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MDIC Estabelece Acordo para Impulsionar Compras Governamentais em Prol da Sociobioeconomia

Fortalecimento da Sociobioeconomia: Acordo entre MDIC e Instituto Jataí Impulsiona Compras Públicas na Amazônia

Na busca por fomentar a economia local e promover o desenvolvimento sustentável, um novo acordo de cooperação foi formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Jataí. Assinado na última quarta-feira, 2 de abril, esse pacto visa oferecer apoio técnico a políticas e iniciativas voltadas para as compras públicas que estimulem as cadeias produtivas de bioeconomia e sociobioeconomia, especialmente na Amazônia.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, destacou a relevância deste acordo, que tem como principal objetivo fortalecer as comunidades locais e garantir melhor aproveitamento dos produtos oriundos da biodiversidade amazônica. “Esse acordo ajudará o governo a desenvolver programas importantes na Amazônia”, afirmou, ressaltando a intenção de integrar essas iniciativas ao potencial rico da região.

João Francisco, coordenador-geral de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do MDIC, considerou a parceria com o Instituto Jataí como estratégica. Ele enfatizou que a colaboração facilitará a aquisição de produtos originados de cooperativas de sociobioeconomia. Como foco das primeiras ações, destacam-se as cadeias produtivas de açaí, castanha, babaçu e cupuaçu, que já recebem suporte do MDIC em colaboração com o Sebrae.

Eduardo Spanó, codiretor executivo do Instituto Jataí, reforçou o compromisso da instituição em fortalecer políticas públicas que sustentem o mercado da sociobioeconomia. “Essa parceria chega para alinhar políticas de demanda com políticas de oferta voltadas ao desenvolvimento de cooperativas e à estruturação de cadeias produtivas”, disse.

Por meio deste acordo, as partes pretendem identificar produtos da sociobioeconomia que poderão ser disponibilizados para compras públicas, utilizando a Plataforma Contrata + Brasil, que foi criada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Além de simplificar as contratações públicas, o acordo busca identificar desafios que possam surgir nessas transações e produzir orientações práticas para cooperativas, associações e agricultores familiares, bem como para as prefeituras locais.

As inovações propostas serão testadas em 50 cooperativas das cadeias produtivas de açaí, castanha, babaçu e cupuaçu, através do Programa Coop+Produtiva. A expectativa é que a implementação de processos de compras públicas acessíveis e eficientes permita que a experiência seja ampliada para diferentes cadeias produtivas da sociobioeconomia, impactando positivamente a economia local e as comunidades envolvidas.

Perguntas e Respostas sobre o Acordo de Cooperação

  1. Qual o principal objetivo do acordo entre o MDIC e o Instituto Jataí?
    O acordo busca facilitar contratações públicas que fortaleçam a economia local através do desenvolvimento de cadeias produtivas da bioeconomia e sociobioeconomia, especialmente na Amazônia.

  2. Quais produtos serão priorizados neste acordo?
    Serão priorizados produtos das cooperativas de sociobioeconomia, incluindo açaí, castanha, babaçu e cupuaçu.

  3. Como será feita a implementação das inovações propostas?
    As inovações serão testadas em 50 cooperativas que fazem parte do Programa Coop+Produtiva, com o intuito de expandir a experiência para outras cadeias produtivas.

  4. Qual é o papel da Plataforma Contrata + Brasil nesse contexto?
    A Plataforma Contrata + Brasil servirá como uma ferramenta para identificar e facilitar as compras públicas de produtos da sociobioeconomia.

  5. Que tipo de apoio será oferecido às cooperativas e prefeituras locais?
    O programa incluirá a identificação de gargalos nas transações e o desenvolvimento de materiais orientativos para cooperativas, associações, agricultores familiares e prefeituras.

Fonte
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