Comitê do MDS busca fortalecer respostas em situações de calamidades públicas
Na última sexta-feira, 28 de março de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou em Brasília o Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. A iniciativa tem como prioridade articular políticas públicas emergenciais, com o intuito de oferecer respostas ágeis e integradas a estados, municípios e ao Distrito Federal durante crises.
Durante o Encontro de Proteção Social em Emergências, evento que marcou o lançamento do comitê, a coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Comunidades Públicas e Emergências do MDS, Cíntia Miranda, enfatizou a importância dessa nova instância, que permite uma coordenação mais eficaz das secretarias e assessorias do ministério. “Agora, oficialmente, temos uma instância específica no organograma do MDS que congrega todas as secretarias para discutir internamente a melhor resposta a emergências e construir um plano de ação para 2025”, afirmou.
A criação do comitê visa aprimorar a articulação entre os diferentes setores do MDS, incluindo as secretarias nacionais que cuidam da Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Renda e Cidadania, Políticas de Cuidado e Família. A proposta inclui também a elaboração de protocolos específicos, como o Protocolo Geral de Proteção Social para Abrigos Públicos e Emergências, que trará diretrizes claras para a atuação em situações emergenciais.
Além de monitorar metas do MDS em relação ao Plano Clima e ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Comitê Permanente terá a capacidade de criar um gabinete extraordinário para atuar em situações excepcionais, garantindo uma resposta rápida e efetiva.
Durante o encontro, Lilian Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ressaltou a conexão entre segurança alimentar e assistência social, explicando que o Programa Bolsa Família, por exemplo, é uma das ações prioritárias para garantir a segurança alimentar da população.
Os relatos de experiências de enfrentamento de calamidades, como a do município de Sinimbu (RS), mostraram a resiliência e a solidariedade diante das adversidades. Fabiano Dupont, secretário municipal de Assistência Social, compartilhou a dura realidade enfrentada em sua cidade durante uma catástrofe climática, mas também destacou a significativa união comunitária em tempos de crise.
Esse novo comitê, portanto, não apenas busca melhorar a integração das ações do MDS, mas também reforçar a importância do trabalho conjunto e da capacitação de profissionais envolvidos na proteção social, assegurando que, em momentos de calamidade, as respostas sejam rápidas, eficientes e humanizadas.
Dúvidas Frequentes sobre o Comitê de Respostas em Calamidades do MDS
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Qual é o principal objetivo do Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social?
O principal objetivo é articular políticas públicas emergenciais, garantindo respostas rápidas e integradas a estados, municípios e ao Distrito Federal em situações de calamidade. -
Quem faz parte do Comitê do MDS?
O Comitê é composto por diversas secretarias e assessorias do MDS, incluindo Assistência Social, Segurança Alimentar, Renda e Cidadania, e Políticas de Cuidado e Família. -
Como o Comitê pretende agir em situações de emergências?
O Comitê elaborará protocolos específicos e poderá criar um gabinete extraordinário para responder rapidamente a situações excepcionais, assegurando apoio técnico e capacitação. -
Qual é a relação entre segurança alimentar e assistência social destacada durante o lançamento do comitê?
Especialistas ressaltaram que programas como o Bolsa Família são fundamentais para garantir a segurança alimentar, demonstrando a interconexão dos serviços de assistência social e segurança alimentar. - O que poderá ocorrer em situações excepcionais de emergência?
O Comitê poderá estruturar um gabinete extraordinário, com o objetivo de implementar ações rápidas e efetivas, além de monitorar as metas do MDS relacionadas a emergências.
