segunda-feira, janeiro 13, 2025
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MDS Lança Cartilha de Emendas Parlamentares para PLOA 2025 em Evento na Câmara dos Deputados

Governos e Parlamentares se Unem para Potencializar Recursos Sociais em 2025

Na última terça-feira, 3 de dezembro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, apresentou na Câmara dos Deputados a Cartilha de Emendas Parlamentares referente à Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O evento teve como objetivo esclarecer parlamentares sobre os diversos programas e projetos da pasta, abordando a importância da colaboração entre o governo federal e as representações locais para o bem-estar social dos cidadãos.

Durante sua apresentação, Dias destacou os esforços do governo para erradicar a fome e minimizar os índices de pobreza e extrema pobreza no Brasil. “Estamos trabalhando para sair do Mapa da Fome e superar a pobreza e a extrema pobreza. Apresentamos a cartilha com os vários programas abertos para receber emendas parlamentares”, afirmou o ministro, enfatizando a necessidade de fortalecer ações de ajuda a quem mais precisa.

O evento reuniu parlamentares, servidores e representantes da sociedade civil, promovendo um espaço de diálogo sobre as futuras ações do Ministério. A cartilha, além de descrever as políticas públicas da pasta, também oferece orientações sobre os valores mínimos recomendados para as emendas, promovendo assim uma abordagem mais eficaz e estratégica na alocação de recursos.

Outro ponto importante abordado por Wellington Dias foi o Programa Acredita, que visa financiar pequenos empreendedores com taxas de juros acessíveis. O ministro ressaltou que, além de erradicar a pobreza, o programa tem como meta fomentar o crescimento da classe média, convocando os parlamentares a contribuírem com a alocação de recursos que visem a promoção desse crescimento.

Com a entrega da cartelinha impressa, os participantes puderam ter acesso direto às informações sobre as políticas públicas e seus impactos sociais. A iniciativa é vista como um passo importante para a transparência e eficácia da distribuição de recursos públicos em todo o Brasil.

Para conhecer mais sobre a Cartilha de Emendas Parlamentares, acesse este link.


Perguntas e Respostas sobre a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA-2025

  1. O que é a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA-2025?

    • A Cartilha é um documento apresentado pelo MDS que contém informações sobre os principais programas e projetos da pasta, visando auxiliar os parlamentares na indicação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025.
  2. Qual é o objetivo principal da cartilha?

    • O principal objetivo da cartilha é promover a alocação efetiva de recursos para programas sociais, melhorando a oferta de serviços a brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
  3. Como as emendas parlamentares influenciam o orçamento?

    • As emendas parlamentares permitem que legisladores sugiram alterações e destinações específicas dentro do orçamento, contribuindo diretamente com a alocação de recursos para obras e programas em suas regiões.
  4. Quais tipos de programas estão incluídos na cartilha?

    • A cartilha inclui informações sobre programas voltados para o combate à pobreza, assistência social, empreendedorismo e outras ações desenvolvidas pelo MDS.
  5. Como posso acessar a Cartilha de Emendas Parlamentares?
    • A cartilha pode ser acessada online através do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do link aqui.

Fonte

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