Caravana Interministerial: Informando as Comunidades Atingidas pelo Novo Acordo do Rio Doce
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em colaboração com outras esferas do Governo Federal, deu início a uma Caravana Interministerial que abrange 22 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, com o intuito de informar a população sobre os avanços e as disposições do Novo Acordo do Rio Doce. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (28 de março) e busca esclarecer as dúvidas da comunidade afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão, um dos desastres ambientais mais impactantes da história recente do Brasil.
O Novo Acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, mobiliza uma quantia substancial de R$ 132 bilhões, alocados para reparação e compensações ao longo de 20 anos. Deste total, R$ 100 bilhões são destinados para ações realizadas por estados e municípios que aderirem ao acordo, visando à promoção de projetos ambientais e socioeconômicos, enquanto R$ 32 bilhões se concentrarão na recuperação de áreas degradadas e indenizações às vítimas.
Wellington Dias, ministro do MDS, destacou a gravidade dos impactos causados pelo desastre em 2015, que resultou na perda de 19 vidas e afetou a vida de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em 49 municípios. Durante a caravana, técnicos do governo apresentarão os pontos principais do acordo em plenárias e reuniões com lideranças locais, garantindo que as informações cheguem de forma clara e acessível às comunidades.
Márcio Macêdo, coordenador da ação e ministro da Secretaria-Geral da Presidência, enfatizou a importância do esclarecimento nos territórios atingidos e a preparação das equipes para atender não apenas o público geral, mas também comunidades indígenas e quilombolas, além de pescadores e trabalhadores das atividades tradicionais.
Além disso, foi regulamentado o Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES, que terá um investimento inicial de R$ 49 bilhões para atender às necessidades das comunidades e garantir a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, priorizando projetos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, entre outros.
O governo se mobiliza para assegurar que as vítimas do desastre recebam a reparação devida por meio de uma gestão transparente e eficiente dos recursos.
Perguntas e Respostas sobre o Novo Acordo do Rio Doce
1. O que é o Novo Acordo do Rio Doce?
O Novo Acordo do Rio Doce é um acordo homologado pelo STF que destina R$ 132 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O acordo prevê ações de reparação ao longo de 20 anos.
2. Quem está envolvido no Novo Acordo?
O acordo foi assinado por empresas como Samarco, Vale e BHP Billiton, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo.
3. Quais são as principais ações previstas no acordo?
As ações incluem projetos ambientais e socioeconômicos, programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, e indenizações às comunidades atingidas.
4. Como o Fundo Rio Doce será utilizado?
O Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES, deverá financiar ações e projetos voltados para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, incluindo saúde, educação e infraestrutura.
5. Como as comunidades afetadas podem participar das ações do novo acordo?
As comunidades serão envolvidas por meio de plenárias e reuniões nas quais poderão esclarecer dúvidas e contribuir com suas demandas, além da criação de programas específicos voltados para seus interesses.
