Nesta segunda-feira, 8 de setembro, celebra-se o Dia Mundial da Alfabetização, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1967 para destacar a relevância da alfabetização no desenvolvimento social e econômico global. O Ministério da Educação (MEC) aproveita a ocasião para reforçar suas iniciativas voltadas à promoção do letramento para crianças, jovens e adultos em todo o Brasil.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2024, o Brasil contava com 9,1 milhões de pessoas analfabetas, representando 5,3% da população maior de 15 anos. Embora este percentual seja o mais baixo desde o início da série histórica em 2016, o número total de indivíduos não alfabetizados continua sendo um desafio significativo.
A pesquisa aponta que a falta de alfabetização está correlacionada à idade e à raça. Entre os maiores de 60 anos, a taxa de analfabetismo chega a 14,9%, totalizando 5,1 milhões de pessoas. Em contrapartida, a incidência diminui entre grupos mais jovens, apresentando 9,1% entre aqueles com 40 anos ou mais, 6,3% entre as pessoas com 25 anos ou mais, e 5,3% na faixa de 15 anos ou mais.
Os dados também revelam disparidades raciais: em 2024, 3,1% dos brasileiros brancos acima de 15 anos eram analfabetos, enquanto entre pretos e pardos a taxa alcançava 6,9%. Entre os idosos, a desigualdade se acentua: 8,1% dos brancos com 60 anos ou mais eram analfabetos, comparados a 21,8% dos pretos e pardos.
Para alterar esse cenário, o MEC atua em duas frentes principais: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).
Essas políticas têm impactado positivamente a vida de pessoas como Maria Lúcia da Silva, 52 anos, de Campina Grande, que relata como a leitura era uma necessidade em seu cotidiano. Após retornar à escola, Maria celebrou sua nova habilidade de ler etiquetas e embalagens, transformando sua experiência de compra.
O CNCA, que conta com a adesão de 99,9% de estados e municípios, recebeu um investimento de mais de R$ 1,3 bilhão desde sua criação em 2023. Em 2024, a iniciativa proporcionou alfabetização a 59,2% das crianças nas redes públicas de ensino até o final do 2º ano do fundamental.
O compromisso se traduz em várias ações, incluindo o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), que visa aperfeiçoar as habilidades de profissionais da educação infantil, estruturado em gestão, formação e práticas pedagógicas.
Desde sua implementação, o Pro-LEEI tem atraído 24 unidades da Federação e 28 Institutos Federais de Educação Superior (Ifes), contabilizando 207 mil participantes em mais de 8.500 turmas.
Além disso, o CNCA apoia a criação de Cantinhos da Leitura em cerca de 51 mil escolas, favorecendo um espaço de incentivo ao aprendizado conforme o contexto sociocultural dos alunos. Até agora, o MEC capacitou 600 mil professores e gestores e ofereceu 1.600 novas vagas de especialização em alfabetização, com um investimento superior a R$ 700 milhões.
Para reconhecer avanços na alfabetização, o MEC estabeleceu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, premiando iniciativas eficazes de gestão educacional. Em 2024, a totalidade dos estados e 83% dos municípios se inscreveram, resultando na entrega do Selo Ouro a 2.592 municípios, 13 estados e ao Distrito Federal.
O MEC, para continuar avançando, está criando políticas colaborativas com estados e municípios, com 25 unidades da federação já institucionalizando iniciativas semelhantes. Para coordenar estratégias de alfabetização, foram formados Comitês Estratégicos Estaduais, que contam com mais de 7.200 bolsistas atuando nos territórios.
No tocante à alfabetização de jovens e adultos, o MEC tem investido na implementação do Pacto EJA desde 2024. Com previsão de 3,3 milhões de novas matrículas, a iniciativa conta com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, visando combater o analfabetismo e aumentar a escolaridade.
O MEC também retomou o Programa Brasil Alfabetizado, prevendo 900 mil vagas, com prioridade para 2.786 municípios com os maiores índices de analfabetismo, investindo R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. A taxa de analfabetismo, que era de 11,5% em 2004, caiu para 5,3%.
Em 2025, o programa criou 92 mil novas matrículas, contando com turmas urbanas e rurais, e sendo desenvolvido em 20 estados e 1.280 municípios.
Além do PBA, o Pacto EJA pretende alcançar, em quatro anos, metas focadas em inclusão de jovens, alunos do sistema prisional, formandos da Universidade Aberta do Brasil e recursos destinados a escolas.
Uma nova iniciativa do MEC, a Medalha Paulo Freire, introduzida em maio, visa reconhecer práticas educacionais eficazes na educação de jovens e adultos, reforçando o compromisso com a redução do analfabetismo no Brasil.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
