Cerca de 1.100 articuladores de todo o Brasil participaram de cursos presenciais e online para integrar a Rede de Assistência Técnica e Formação do Novo Plano de Ações Articuladas (Renapar). Esses profissionais foram indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com o objetivo de fortalecer a gestão educacional por meio do Novo PAR.
Desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), a Renapar tem como meta apoiar estados e municípios na elaboração de diagnósticos qualificados, na criação de planos adequados às suas realidades e na promoção de uma cultura de gestão com foco no avanço contínuo, equidade e melhoria da aprendizagem.
João César, coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, ressalta a relevância da articulação coletiva e da colaboração em diferentes esferas. “O Novo PAR é uma ferramenta que representa um esforço de colaboração, construída por muitas mãos. Com a Renapar, iniciamos um trabalho conjunto em que os protagonistas são aqueles que conhecem a realidade local”, afirma.
Os articuladores da Renapar atuarão como multiplicadores, responsáveis por formar equipes técnicas que assegurarão que o Plano de Ações Articuladas reflita as necessidades, desafios e prioridades de cada rede. Todos os entes federados contarão com uma dupla de articuladores, integrando uma rede permanente de colaboração e apoio técnico. Esses profissionais acompanharão a implementação dos planos, oferecerão suporte em ajustes e revisões, além de promover a troca de boas práticas.
Vivien São José, de Sergipe, que há quase uma década trabalha com o PAR e participou da concepção do quinto ciclo do plano, destaca a importância do resgate do regime de colaboração. “O Novo PAR foi criado em um processo interessante, buscando parcerias para construir um sistema de apoio mútuo. Nas edições anteriores, os setores ficavam isolados, mas agora o estado e o município caminham juntos, fortalecendo o processo educativo”, explica.
Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem a capacidade de transferir recursos da assistência financeira voluntária do MEC, incluindo emendas parlamentares, para diversas iniciativas. Isso abrange a compra de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos tecnológicos, construção de escolas e creches, além da formação de professores e profissionais da educação.
O Plano de Ações Articuladas é uma ferramenta de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, além de fornecer assistência técnica e financeira do MEC a estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. Esse plano é implementado em ciclos de quatro anos. Em fevereiro de 2025, o MEC lançará a nova edição do PAR (2025-2028), reformulada em relação aos ciclos anteriores.
O FNDE será o responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). As áreas técnicas do FNDE e do MEC também irão analisar a coerência entre as solicitações e os dados do Censo Escolar, avaliando a viabilidade das demandas com base no diagnóstico local informado pelos órgãos estaduais e municipais. Após essa validação, será constituído o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal.
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