Fortalecimento e Modernização das Empresas Estatais: Um Novo Caminho para a Inovação
Na última terça-feira, dia 17 de dezembro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) liderou a cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica entre cinco ministérios e dez companhias controladas pela União. O evento, que aconteceu em Brasília, tem como objetivo o fortalecimento e a modernização das empresas estatais federais, abrangendo setores cruciais, como telecomunicações, microeletrônica, defesa, abastecimento alimentar e energia nuclear.
A iniciativa faz parte do Programa de Governança das Empresas Estatais Federais – Inova, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do decreto nº 12.303. O programa visa melhorar a gestão dessas empresas e ampliar sua sustentabilidade, oferecendo treinamento contínuo para conselheiros e dirigentes, além de estimular a troca de boas práticas e pesquisas acadêmicas ligadas às estatais.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou a importância das estatais no contexto econômico brasileiro, enfatizando que essas empresas são fundamentais para promover entregas à população. "Queremos que as empresas possam se modernizar, se fortalecer e aumentar sua capacidade de fazer entregas para a população brasileira," afirmou. Além disso, Dweck explicou que a análise de desempenho das estatais deve ir além do simples cálculo de superávit ou déficit em um único ano, ressaltando que muitos das mencionadas podem estar gerando lucros apesar das dificuldades financeiras.
Entre os acordos firmados, destaca-se a colaboração com instituições significativas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que auxiliarão na estruturação de novos negócios e na investigação científica aplicada.
Os setores intelectualizados sobre as estatais ainda revelam uma relação histórica com a economia nacional. No entanto, Dweck alertou que muitas dessas empresas enfrentaram perdas na capacidade de investimento nos últimos anos, em parte devido a tentativas de privatização que levaram à paralisação de investimentos e planejamento estratégico.
Companhias como a Telebrás desempenham um papel vital na inclusão digital e na conexão de comunidades remotas. Sua importância foi ressaltada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que enfatizou a necessidade de um Brasil mais conectado.
A colaboração entre ministérios e estatais é evidenciada pela participação de instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, atua fortemente em programas de aquisição de alimentos vitalizados para comunidades vulneráveis.
O Programa Inova surge, portanto, como uma resposta à necessidade de revitalização e aprimoramento das estatais, fomentando a construção de uma estrutura governamental mais eficiente, dinâmica e capaz de atender à população brasileira de maneira efetiva.
Perguntas e Respostas sobre o Fortalecimento das Estatais
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Quais são os objetivos principais do Programa Inova?
- O Programa Inova visa modernizar a gestão das empresas estatais, promover eficiência e sustentabilidade, e abrir novos horizontes de negócios, sem perder a autonomia estatal.
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Como as instituições parceiras irão contribuir para a modernização das estatais?
- Instituições como o BNDES e universidades oferecerão consultorias especializadas, formação continuada para gestores, além de compartilhar boas práticas e fomentar pesquisas acadêmicas.
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Qual é a importância das estatais para a economia brasileira?
- As estatais representam cerca de 6% do PIB brasileiro e geram mais de 400 mil empregos diretos, desempenhando um papel fundamental no fortalecimento econômico do país.
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Como será feita a avaliação do desempenho das estatais sob o novo programa?
- A avaliação do desempenho levará em conta demonstrações contábeis como lucros, investimentos e a capacidade de geração de receitas, em vez de se basear apenas em superávit ou déficit anual.
- Quais setores estão incluídos nos acordos de cooperação técnica?
- Os acordos abarcam setores de telecomunicações, microeletrônica, defesa, abastecimento alimentar e energia nuclear, promovendo sinergias entre as empresas estatais e seus ministérios supervisores.
