Investimento de R$ 60 milhões no Xingu: Oportunidades para Sustentabilidade e Crescimento
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um investimento de R$ 60 milhões em projetos de iniciativas sustentáveis na região do Xingu, na Amazônia. Essa ação visa desenvolver atividades que promovam o ordenamento territorial, a regularização fundiária, a gestão ambiental, e a infraestrutura, além de focar na inclusão social, saúde, educação e apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais.
O investimento faz parte do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010 e atualizado em 2021. O objetivo do plano é apoiar propostas que conciliem os ricos recursos naturais e culturais da Amazônia com um crescimento econômico responsável, alinhado com o bem-estar das comunidades locais e a preservação da biodiversidade.
Segundo Vitarque Lucas Paes Coêlho, coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, o decreto não apenas amplia a área de abrangência do PDRSX entre os municípios do Xingu, mas também estabelece a criação de uma agência de desenvolvimento local. "O intuito é que essa agência seja responsável pelo legado do projeto do PDRX, que pode chegar a R$ 500 milhões em investimentos. Assim, ela atuará como curadora desse patrimônio de projetos e buscará novos recursos, tanto nacionais quanto internacionais", explica.
Atualmente, a fase de seleção de 50 projetos está em final de julgamento, com a conclusão do edital prevista para abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será convidado para a entrega dos projetos na região, acompanhado do ministro Waldez Góes.
O escopo do PDRSX abrange diversos municípios paraenses, como Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, entre outros, e é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das pessoas nessas áreas, especialmente em resposta aos impactos socioeconômicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM).
Perguntas e Respostas sobre o Investimento no PDRSX:
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Qual é o objetivo do investimento de R$ 60 milhões no projeto?
- O investimento visa promover iniciativas sustentáveis que englobam ordenamento territorial, regularização fundiária, gestão ambiental e inclusão social, além de apoiar atividades produtivas nas comunidades tradicionais da Amazônia.
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Quais tipos de projetos poderão receber esse aporte financeiro?
- Projetos que envolvem infraestrutura, saúde, educação, fomento a atividades sustentáveis e apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais poderão ser contemplados com os recursos.
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Como é estruturado o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX)?
- O PDRSX foi estabelecido por decretos presidenciais e vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Ele visa conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.
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Quando será feita a seleção dos projetos e quem participará da entrega?
- A seleção dos 50 projetos está na fase final, com a conclusão do edital prevista para abril. O presidente Lula será convidado para a entrega dos projetos na região do Xingu.
- Quais municípios estão incluídos no escopo do PDRSX?
- O plano abrange os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
