Lançamento do FDIRS: Um Novo Marco para Projetos de Infraestrutura no Brasil
Na terça-feira, 10 de dezembro, em Brasília, será oficialmente lançado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), administrado por uma instituição privada e criado para estruturar e desenvolver projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs). O evento, que se dará no contexto do Seminário de 20 anos da Lei Federal de PPPs, marcará também a assinatura do primeiro contrato sob a nova regulamentação.
O FDIRS é inovador, não apenas por ser o primeiro fundo de capital da União com gestão privada, mas também por sua função estratégica no financiamento de projetos que visam melhorar a infraestrutura em diversos setores nos estados e municípios brasileiros. "A criação deste fundo representa um importante passo em direção à modernização da infraestrutura pública, que é essencial para o crescimento econômico e social do país", afirmou um representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Durante o seminário, que ocorrerá no Auditório do Centro Empresarial CNC em Brasília, será assinado um contrato entre a instituição administradora do FDIRS e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para um projeto de irrigação em Jaíba, Minas Gerais. Esta iniciativa é um exemplo de como o FDIRS pretende operar, promovendo soluções práticas que podem ser replicadas em várias regiões do Brasil.
Outro ponto relevante da agenda é a assinatura da portaria de institucionalização do Sistema de Estruturação de Projetos (SEP), uma ferramenta que servirá para o cadastro de projetos e de empresas interessadas em participar do ciclo de estruturação e avaliação de projetos a serem financiados pelo fundo.
Estarão presentes representantes de diversas pastas do governo, incluindo os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, bem como membros da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (PPI). A participação desses atores é crucial para o sucesso do FDIRS, uma vez que a colaboração interinstitucional é fundamental para a eficaz implementação de projetos de infraestrutura.
A entrada no seminário é gratuita e as inscrições podem ser feitas pessoalmente, reforçando a abertura do governo para o diálogo e a participação da sociedade civil nesse processo.
Perguntas e Respostas sobre o FDIRS:
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O que é o FDIRS?
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é um fundo de capital da União destinado à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. -
Quem administra o FDIRS?
O FDIRS é administrado por uma instituição privada, o que significa que sua gestão será feita fora da esfera governamental. -
Quais tipos de projetos o FDIRS irá financiar?
O fundo financiará projetos de infraestrutura que envolvam concessões e parcerias público-privadas, abrangendo diferentes setores nos estados e municípios. -
Como posso participar ou enviar um projeto para o FDIRS?
As empresas interessadas em estruturar projetos poderão se cadastrar através do Sistema de Estruturação de Projetos (SEP), que será utilizado para a avaliação dos projetos apresentados. - Quando e onde ocorrerá o lançamento oficial do FDIRS?
O lançamento oficial do FDIRS ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 12h30, durante o Seminário de 20 anos da Lei de PPPs, no Auditório do Centro Empresarial CNC em Brasília.
