Ministério da Integração Autoriza Repasse de R$ 5,8 Milhões para Cidades do Rio Grande do Sul
Na última quarta-feira, 18 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em ação coordenada pela Defesa Civil Nacional, anunciou um significativo repasse de R$ 5,8 milhões a sete municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo deste investimento é promover a recuperação de áreas afetadas por desastres naturais, contribuindo para a reconstrução e melhoria das condições de vida da população local.
Os municípios beneficiados com os recursos incluem São Jerônimo, Farroupilha, Westfalia, Novo Hamburgo, Relvado, Santa Tereza e Porto Alegre. Os valores foram determinados com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além da somatória dos valores solicitados em planos de trabalho pelas prefeituras.
Entre os repasses, o maior montante foi destinado à cidade de Novo Hamburgo, que receberá R$ 2.156.208,58. Porto Alegre, a capital do estado, também receberá uma soma considerável, totalizando R$ 2.005.280,58. Os valores a serem repassados a cada cidade, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), são os seguintes:
- São Jerônimo: R$ 1.069.465,22
- Farroupilha: R$ 91.898,00
- Westfalia: R$ 217.762,84
- Novo Hamburgo: R$ 2.156.208,58
- Relvado: R$ 243.200,59
- Santa Tereza: R$ 78.210,60
- Porto Alegre: R$ 2.005.280,58
Para que outros municípios possam acessar esses recursos, é necessário que haja um reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil avalia as propostas antes da liberação dos recursos.
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional também promove capacitações para agentes de defesa civil, visando preparar e qualificar os profissionais que atuarão nas ações de emergência. Os cursos são oferecidos à distância e podem ser acessados por agentes municipais e estaduais, proporcionando uma formação contínua acerca do uso do S2iD e das melhores práticas em situações de desastres.
O MIDR destaca a importância desses investimentos não apenas como uma forma de recuperar áreas atingidas, mas também como um passo necessário para garantir a segurança e o bem-estar da população atingida por eventos climáticos adversos.
Perguntas Frequentes sobre o Repasse de Recursos para Municípios do RS
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Quais municípios estão recebendo recursos?
- Os municípios beneficiados são São Jerônimo, Farroupilha, Westfalia, Novo Hamburgo, Relvado, Santa Tereza e Porto Alegre.
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Qual é o valor total do repasse autorizado?
- O total do repasse autorizado é de R$ 5,8 milhões.
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Como os valores a serem repassados são definidos?
- Os valores são determinados com base em critérios técnicos da Defesa Civil, considerando a magnitude do desastre, o número de desabrigados e as solicitações apresentadas pelas prefeituras.
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Como outros municípios podem solicitar recursos?
- Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
- Existem programas de capacitação para agentes de defesa civil?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais, preparando-os para lidar com situações de emergência.
