MIDR Declara Emergência em Duas Cidades de Pernambuco Devido à Estiagem

Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Municípios de Pernambuco Afetados pela Estiagem

Na última terça-feira (3), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou o reconhecimento da situação de emergência nas cidades pernambucanas de Orobó e Verdejante, que estão enfrentando as severas consequências da estiagem. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), permite que os municípios solicitem recursos federais destinados a ações de defesa civil.

Com o novo reconhecimento, as prefeituras de Orobó e Verdejante podem requerer ajuda do Governo Federal para aquisição de itens essenciais como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Este apoio é crucial diante da gravidade da estiagem que afeta diversas localidades no estado.

Atualmente, Pernambuco conta com 89 reconhecimentos federais de emergência em decorrência de estiagens, evidenciando a necessidade urgente de medidas emergenciais para proporcionar alívio às populações impactadas. A estiagem prolongada tem causado sérios danos à agricultura e à segurança alimentar, resultando em um aumento significativo nas demandas por assistência.

Assessores do MIDR explicaram que as cidades em situação de emergência ou calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar recursos. Após o envio de planos de trabalho e informações pertinentes, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as demandas e, uma vez aprovada, a portaria é publicada no DOU, assegurando a liberação dos valores.

Além de auxiliar municípios, a Defesa Civil Nacional também oferece diversas capacitações online para agentes de proteção e defesa civil, visando otimizar o uso do sistema S2iD e garantir que as localidades estejam preparadas para lidar com desastres e emergências.

Com a continuação da estiagem em regiões do Nordeste, a importância do suporte federal é clara, ressaltando a necessidade de ações coordenadas entre diferentes esferas do governo para mitigar os impactos das crises climáticas.

Perguntas & Respostas

1. O que é o reconhecimento de situação de emergência?
   O reconhecimento de situação de emergência é uma formalização feita pelo governo federal que permite que municípios afetados por desastres naturais, como a estiagem, solicitem recursos para ações de defesa civil.

2. Quais recursos podem ser solicitados pelos municípios reconhecidos?
   Municípios reconhecidos podem solicitar recursos para compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza, e outros itens essenciais para ajudar a população afetada.

3. Como as prefeituras devem solicitar os recursos federais?
   As prefeituras devem realizar a solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), enviando planos de trabalho com as informações necessárias.

4. Quantos municípios de Pernambuco estão com situações de emergência reconhecidas?
   Atualmente, Pernambuco tem 89 reconhecimentos federais de situação de emergência, todos relacionados a estiagem.

5. A Defesa Civil Nacional oferece treinamentos sobre como usar o S2iD?
   Sim, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, ajudando a melhor preparar as localidades para enfrentar desastres.

Fonte
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