Emergência em Santa Catarina: Pedras Grandes e São Domingos Reconhecidas Federalmente Após Chuvas Intensidade
Nesta terça-feira (3), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou o reconhecimento da situação de emergência nos municípios de Pedras Grandes e São Domingos, em Santa Catarina, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras dessas cidades possam solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
Com esse reconhecimento, os municípios se tornam elegíveis para acessar fundos destinados à recuperação e assistência aos afetados pelas intempéries. No estado de Santa Catarina, outras localidades já haviam recebido a mesma classificação devido a incidentes relacionados a chuvas intensas e deslizamentos, totalizando cinco reconhecimentos ativos até o momento.
Como Proceder Após o Reconhecimento
Os municípios que desejam receber os recursos devem fazer a solicitação ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações contidas nos planos de trabalho submetidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Aprovadas, as solicitações resultam na publicação de uma portaria no DOU, detalhando os valores a serem liberados.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso da plataforma S2iD, com o objetivo de aperfeiçoar a preparação e a resposta a desastres naturais.
Conclusão
Este reconhecimento é um passo crucial para enfrentar os desafios impostos pelas chuvas intensas, proporcionando a assistência necessária para a recuperação das áreas afetadas. A colaboração entre os municípios e os diferentes níveis de governo será essencial para mitigar os impactos e restaurar a normalidade na região.
Perguntas e Respostas Frequentes
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O que significa o reconhecimento federal de situação de emergência?
- O reconhecimento indica oficialmente que um município está enfrentando uma situação crítica devido a desastres naturais, permitindo a solicitação de recursos federais para ações de apoio e recuperação.
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Quais são os passos para um município solicitar recursos após o reconhecimento?
- A prefeitura deve utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para elaborar um plano de trabalho com as metas e orçamento. O MIDR avaliaria a solicitação e, se aprovada, a liberação de recursos seria publicada no Diário Oficial.
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Quantos municípios em Santa Catarina estão com reconhecimento vigente?
- Atualmente, cinco municípios em Santa Catarina têm reconhecimentos de emergência ativos, quatro por chuvas intensas e um por deslizamento.
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Como a Defesa Civil Nacional auxilia os municípios?
- A Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes de proteção e defesa civil, auxiliando na gestão e resposta a desastres por meio da utilização eficaz do S2iD.
- Que tipo de recursos podem ser solicitados?
- Os municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil, que incluem medidas de recuperação e implementação de assistência a pessoas afetadas por desastres naturais.
