Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Cidades da Bahia Afetadas por Estiagem
Brasília (DF) – Em ação destinada a mitigar os impactos da estiagem que tem afetado diversos municípios brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, declarou nesta quinta-feira (19) situação de emergência nas cidades baianas de Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco. A medida é significativa, pois possibilita que essas prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O estado de emergência é uma declaração que reflete a grave situação climática enfrentada por esses municípios, que se soma aos 74 reconhecimentos vigentes no estado da Bahia, dos quais 73 estão relacionados à estiagem e um à ocorrência de chuvas intensas.
Com essa nova portaria, as prefeituras de Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco podem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar recursos financeiros necessários para enfrentar os desafios impostos pela falta de água. A ação é crucial, especialmente para locais que dependem fortemente da agricultura e da pecuária, setores que estão severamente afetados pela seca.
A fase de solicitação de recursos se inicia com o envio de planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a análise, caso os valores e metas propostas sejam considerados adequados, será publicada uma nova portaria no DOU com a liberação do montante aprovado para cada município.
Adicionalmente, o MIDR oferece capacitações a distância para agentes de proteção e defesa civil, a fim de qualificar e preparar os profissionais que atuam na área, aumentando a eficiência no uso dos recursos disponíveis.
Diante da situação emergencial e de sua relevância, é importante que os cidadãos fiquem informados e auxiliem suas prefeituras no processo de solicitação e uso responsável dos recursos disponíveis.
Perguntas e Respostas sobre a Situação de Emergência em Cidades da Bahia
-
Quais cidades da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida?
- As cidades baianas de Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem.
-
O que significa a declaração de situação de emergência para essas cidades?
- A declaração de situação de emergência permite que as prefeituras das cidades afetadas solicitem recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil, ajudando a mitigar os impactos da estiagem.
-
Como as prefeituras podem solicitar os recursos do Governo Federal?
- As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar planos de trabalho, que após avaliação serão considerados para liberação de recursos.
-
Quantas situações de emergência a Bahia possui atualmente?
- Atualmente, a Bahia possui 74 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 73 relacionados à estiagem e um devido a chuvas intensas.
- A Defesa Civil Nacional oferece algum treinamento para os municípios?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD, visando melhorar a gestão de recursos e resposta a desastres.
