Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Cidades Paraibanas Afetadas pela Estiagem
Na última terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu oficialmente a situação de emergência nas cidades de Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis, na Paraíba, devido à severidade da estiagem que afeta a região. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que esses municípios solicitem recursos do Governo Federal para desenvolver ações de defesa civil, fundamentais para mitigar os reflexos da falta de água.
Com o reconhecimento, as prefeituras dessas cidades estão aptas a requisitar apoio financeiro que pode incluir a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências e itens de higiene pessoal. Medidas de socorro emergencial são essenciais, considerando que a Paraíba já acumula 116 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 112 apenas por estiagem, o que reflete um problema climático que se agrava no estado.
As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para fazer suas solicitações. O MIDR avaliará os planos de trabalho apresentados e, após aprovação, os valores a serem liberados serão publicados em uma nova portaria no DOU. Esse procedimento visa garantir que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente para atender às necessidades emergenciais da população.
Além disso, o MIDR também oferece capacitações à distância para qualificar os agentes de proteção e defesa civil dos municípios e estados, preparando-os para o uso adequado do sistema e a gestão das crises de maneira mais eficiente. Os cursos abordam diversas questões relacionadas à proteção e defesa civil e estão disponíveis no portal do ministério.
Diante desse cenário de crise hídrica, a resposta do governo se faz necessária para amenizar as dificuldades enfrentadas pela população local, destacando a importância da mobilização em torno da questão da estiagem.
Perguntas Frequentes
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Quais cidades da Paraíba foram reconhecidas em situação de emergência?
- As cidades de Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis foram reconhecidas em situação de emergência devido à estiagem.
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O que as prefeituras podem solicitar após o reconhecimento da situação de emergência?
- As prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições e kits de higiene pessoal.
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Como os municípios devem solicitar esses recursos do Governo Federal?
- A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras devem enviar seus planos de trabalho.
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Quantos reconhecimentos de situação de emergência existem atualmente na Paraíba?
- Atualmente, a Paraíba possui 116 reconhecimentos em vigor, sendo a maioria (112) relacionada à estiagem.
- A Defesa Civil oferece algum treinamento para os agentes locais?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de crises.
