Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou, nesta segunda-feira (8), a situação de emergência em 12 municípios afetados por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias que formalizam esses reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Cidades como Jacaré dos Homens, em Alagoas, e Itiruçu, Miguel Calmon, Nova Fátima, Paratinga e Rodelas, na Bahia, enfrentam um período de estiagem. Ao contrário, São Domingos do Capim, no Pará, e Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, sofreram com chuvas intensas. Concórdia do Pará e Belterra, também no Pará, tiveram sua situação de emergência reconhecida devido a inundações e vendaval, respectivamente.
Com essa medida, as prefeituras estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza.
Para obter esses recursos, os municípios que receberam o reconhecimento de emergência ou calamidade pública devem realizar suas solicitações através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional irá avaliar as propostas e, após aprovação, o valor a ser liberado será publicado no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional está disponibilizando uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando fortalecer a atuação das forças de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
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