O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, declarou, nesta sexta-feira (5), situação de emergência em 12 municípios devido a desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte. As portarias correspondentes foram publicadas no Diário Oficial da União.
As cidades de Pão de Açúcar (AL), Cotegipe, Manoel Vitorino e Pedro Alexandre (BA), Assaré (CE), Cajazeirinhas, Coxixola e Sumé (PB) estão enfrentando um período de estiagem. Já Senador Elói de Souza e Tangará, no Rio Grande do Norte, estão lidando com condições de seca, caracterizadas por longos períodos sem chuvas. O município de Castro, no Paraná, recebeu o reconhecimento federal de emergência em razão de um vendaval.
Com a declaração de emergência, as prefeituras terão a capacidade de solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, abrangendo a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
Os municípios em situação de emergência ou calamidade pública devem formalizar o pedido de recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas com base nas informações enviadas, e, após aprovação, a portaria com o valor a ser liberado será publicada no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma variedade de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD, visando fortalecer as ações de proteção e defesa civil em diferentes esferas governamentais.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
