Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (29) a situação de emergência em 12 municípios afetados por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. As portarias correspondentes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios de Jaguarari, Jussara e Mairi, na Bahia, além de Congo, Frei Martinho, Monte Horebe e Nova Olinda, na Paraíba, e Inajá e São Joaquim do Monte, em Pernambuco, enfrentam períodos de estiagem. Já Setubinha, em Minas Gerais, e Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, estão pautados por seca mais prolongada. Por sua vez, Caraguatatuba, em São Paulo, recebeu o reconhecimento federal pela situação de emergência devido a um vendaval.
As prefeituras podem agora solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
As cidades que obtiveram o reconhecimento poderão requerer ao MIDR recursos para essas ações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as solicitações baseadas nas informações enviadas, e, uma vez aprovados, os valores serão publicados em portarias no DOU.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma série de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco nos profissionais de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos pode ser acessada no site oficial.
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