Ministério Reconhece Situação de Emergência em Seis Cidades de Pernambuco Devido à Estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou na última quarta-feira (12) o reconhecimento da situação de emergência em seis cidades pernambucanas que enfrentam os severos impactos da estiagem. O ato foi formalizado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que já possibilita aos municípios afetados solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades afetadas incluem Floresta, Parnamirim, Afrânio, Afogados da Ingazeira, Vertentes e Santa Cruz do Capibaribe. Esses municípios agora têm a possibilidade de requerer assistência federal para adquirir gêneros alimentícios, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, assim como kits de limpeza e higiene pessoal, entre outros itens essenciais.
Atualmente, Pernambuco conta com um total de 80 reconhecimentos de situações de emergência vigentes, sendo 76 decorrentes da estiagem e quatro relacionados a chuvas intensas. A situação é crítica, uma vez que a falta de água impacta não apenas a agricultura, mas também a vida cotidiana das comunidades afetadas.
Como Proceder para Solicitar Recursos
Os gestores municipais cujas cidades estão reconhecidas em situação de emergência podem solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para isso, a prefeitura deve elaborar um plano de trabalho detalhando as necessidades e os valores requisitados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a avaliação e, uma vez aprovada, a liberação dos recursos é publicada em forma de portaria no DOU.
Além disso, é importante destacar que a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação online para agentes municipais e estaduais, visando orientá-los sobre como utilizar o S2iD e gerenciar a situação de desastres de maneira mais eficaz.
Principais Perguntas e Respostas
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Quais cidades de Pernambuco foram reconhecidas em situação de emergência?
- As cidades são Floresta, Parnamirim, Afrânio, Afogados da Ingazeira, Vertentes e Santa Cruz do Capibaribe.
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Como as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal?
- As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar recursos, apresentando um plano de trabalho que detalha as necessidades.
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O que os recursos podem cobrir?
- Os recursos podem ser utilizados para compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de higiene pessoal, entre outros itens essenciais para a população impactada pela estiagem.
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Quantos reconhecimentos de situação de emergência estão vigentes em Pernambuco?
- Atualmente, Pernambuco possui 80 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 76 por estiagem e quatro por chuvas intensas.
- A Defesa Civil Nacional oferece capacitação para agentes públicos?
- Sim, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online para capacitar agentes de proteção e defesa civil sobre o uso do S2iD e a gestão de desastres.
