Governo reconhece situação de emergência em três cidades paraibanas devido à estiagem
Na última quarta-feira, 12 de março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o reconhecimento da situação de emergência nas cidades paraibanas de Boa Ventura, Monte Horebe e Congo, que enfrentam sérios problemas causados pela estiagem. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que os municípios afetados solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A medida é uma resposta à crise hídrica que afeta as regiões, possibilitando que as prefeituras adquiram cestas básicas, água mineral, e itens essenciais para a população e para os trabalhadores envolvidos em ações de auxílio, como kits de limpeza e assistência de higiene. O reconhecimento também ajuda as cidades a realizarem uma gestão mais efetiva da emergência, promovendo ações e estratégias de socorro à população.
Até o momento, a Paraíba conta com 116 reconhecimentos de situações de emergência, dos quais 112 são atribuições de estiagem. Ademais, existem registros de outras ocorrências, como enxurradas e inundações.
Abaixo, destacamos algumas informações sobre o processo de solicitação de recursos. Cidades que têm a situação de emergência reconhecida podem pedir apoio ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho apresentados, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Em seguida, um novo ato é publicado no DOU com a quantia a ser liberada.
O setor também se empenha em capacitar agentes municipais e estaduais, oferecendo cursos a distância voltados para o uso adequado do S2iD. Essa formação é essencial para garantir uma atuação eficaz nas situações de emergência e desastres.
Perguntas e Respostas
1. Quais cidades foram reconhecidas em situação de emergência?
Resposta: As cidades de Boa Ventura, Monte Horebe e Congo, ambas na Paraíba.
2. O que a declaração de situação de emergência permite que as cidades façam?
Resposta: Permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de alimentos, água e itens de higiene.
3. Como as cidades podem solicitar recursos?
Resposta: A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras enviam seus planos de trabalho.
4. Quantos reconhecimentos de situação de emergência existem na Paraíba até o momento?
Resposta: Existem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 são relacionados à estiagem.
5. A Defesa Civil oferece alguma capacitação sobre como proceder nessas situações?
Resposta: Sim, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD e ações de defesa civil.
