Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (2), a liberação de R$ 13,3 milhões para a recuperação de cidades atingidas por desastres. Os recursos beneficiarão os municípios de Muçum, Feliz, Santa Tereza e Relvado, no Rio Grande do Sul; Benedito Novo, em Santa Catarina; e Arinos e Catuji, em Minas Gerais.
Os detalhes sobre os repasses foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os valores destinados a cada município são os seguintes:
– Muçum (RS): R$ 761.501,73
– Feliz (RS): R$ 1.932.000,00
– Santa Tereza (RS): R$ 5.411.794,00
– Relvado (RS): R$ 532.000,00
– Benedito Novo (SC): R$ 2.788.000,00
– Arinos (MG): R$ 1.453.744,04
– Catuji (MG): R$ 486.999,98
Os valores alocados são determinados segundo critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em conta fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados.
A Defesa Civil Nacional informa que municípios que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Essas solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil avalia as propostas e, uma vez aprovadas, os repasses são formalizados via portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar a resposta das equipes governamentais em situações de emergência.
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