Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou, nesta sexta-feira (5), a liberação de R$ 234.957,00 para ações de resposta e recuperação no Município de Porto Walter, no Acre. A portaria correspondente foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos destinados ao município são determinados com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração o montante solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores.
Como solicitar recursos
Municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos nos planos de trabalho enviados. Com a aprovação, os repasses são formalizados via portaria no DOU, autorizando a liberação dos valores.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional ainda oferece diversos cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais dos três níveis de governo para que possam atuar de maneira eficiente em situações de emergência. A lista completa dos cursos está disponível para consulta.
Outras Notícias:
- MIDR repassa R$ 4,9 milhões para nove cidades afetadas por desastres.
- Monitoramento diário fortalece prevenção e resposta a desastres no país.
- MIDR reconhece a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres em oito estados.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
