Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 4,9 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades impactadas por desastres. Os recursos beneficiarão municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Acre, Roraima e Minas Gerais.
As portarias relacionadas aos repasses foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira os valores destinados a cada município:
- Teutônia (RS): R$ 1.699.821,43
- Itaueira (PI): R$ 51.600,00
- Acrelândia (AC): R$ 92.400,00
- Brasiléia (AC): R$ 1.074.601,80
- Porto Acre (AC): R$ 144.720,00
- Feijó (AC): R$ 1.047.021,60
- Uiramutã (RR): R$ 325.602,00
- Passa Quatro (MG): R$ 22.848,00
- Caparaó (MG): R$ 527.444,33
Os valores destinados a cada município são estabelecidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando o pedido no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores.
Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho submetidos e, após aprovação, formaliza os repasses através de portaria no DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma série de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para atuarem de forma eficaz em situações de emergência. A lista completa dos cursos pode ser consultada na plataforma da Defesa Civil.
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