Ministério da Integração Reconhece Emergência em Oito Cidades do Rio Grande do Sul Atingidas pela Estiagem
Na última segunda-feira (10), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentam severas consequências da estiagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa facilitar o acesso de essas cidades a recursos federais destinados a ações de defesa civil.
Os municípios afetados incluem Alegrete, Benjamin Constant do Sul, Campina das Missões, Nova Palma, Porto Mauá, Tunas, Tuparendi e Ubiretama. Este reconhecimento é crucial, uma vez que possibilita que as prefeituras solicitam assistência financeira, essencial para a mitigação dos impactos da estiagem, como a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
De acordo com informações do MIDR, o Rio Grande do Sul já conta com 99 reconhecimentos de situações de emergência, sendo 73 relacionados à estiagem. Os demais reconhecimentos são devido a eventos climáticos adversos como chuvas intensas, quedas de granizo e vendavais.
Como Solicitar Recursos Federais
As cidades que obtêm reconhecimento de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios devem apresentar planos de trabalho detalhados. A equipe técnica do ministério analisará essas informações para liberar os valores necessários.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza capacitações online para agentes de proteção e defesa civil, com o intuito de capacitá-los para o uso eficiente do sistema de solicitação de recursos.
Perguntas Frequentes
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Quais municípios foram reconhecidos em situação de emergência?
- Os municípios reconhecidos são Alegrete, Benjamin Constant do Sul, Campina das Missões, Nova Palma, Porto Mauá, Tunas, Tuparendi e Ubiretama.
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- Significa que os municípios podem acessar recursos federais destinados a ações de defesa civil para mitigar os efeitos da estiagem.
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Como os municípios podem solicitar os recursos?
- As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para apresentar suas solicitações e planos de trabalho.
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Quais tipos de recursos estão disponíveis para os municípios?
- Os recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e higiene, entre outros itens essenciais.
- Existem capacitações disponíveis para os agentes de defesa civil?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais na gestão de recursos e no uso do S2iD.
