Midra Declara Estado de Emergência em 14 Cidades do Rio Grande do Sul Impactadas por Desastres

Ministério da Integração Reconhece Emergência em 14 Cidades do Rio Grande do Sul Devido a Desastres Naturais

Na manhã de quarta-feira, 19 de março de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a declaração de situação de emergência em 14 cidades do Rio Grande do Sul, afetadas por desastres naturais. A publicação oficial foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que essas localidades solicitem apoio financeiro do Governo Federal.

Os municípios incluídos na portaria são Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga, Sete de Setembro, Salvador do Sul e Tavares. Enquanto as primeiras 12 cidades enfrentam uma grave estiagem, Salvador do Sul e Tavares foram atingidos por fortes chuvas e queda de granizo, respectivamente.

Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras têm a autorização para requisitar recursos que possibilitem ações de defesa civil, incluindo a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e produtos de higiene pessoal.

Atualmente, o Rio Grande do Sul registra 143 reconhecimentos de situação de emergência, sendo a maioria relacionada à estiagem, com 114 declarações, além de registros de chuvas intensas (17), queda de granizo (6), vendaval (5) e um caso de enxurradas.

Como Solicitar Recursos?

Os municípios que obtiveram a declaração de emergência devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar suas solicitações de recursos ao MIDR. A equipe da Defesa Civil Nacional analisará os planos de trabalho apresentados e, uma vez aprovados, os valores a serem liberados serão publicados em uma nova portaria no DOU.

Adicionalmente, visando capacitar e habilitar os agentes de proteção e defesa civil, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online focados em aprimorar as competências necessárias para a gestão de desastres. A lista dos cursos pode ser acessada por meio do site do Ministério.

Perguntas Frequentes

1. O que significa a declaração de situação de emergência?
   A declaração de situação de emergência é uma medida oficial que reconhece a gravidade da situação enfrentada por uma cidade, permitindo que ela busque ajuda federal para ações de recuperação e apoio.

2. Quais municípios gaúchos foram afetados por esta decisão?
   Foram reconhecidas situações de emergência em 14 municípios: Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga, Sete de Setembro, Salvador do Sul e Tavares.

3. Como as prefeituras podem obter recursos após a declaração?
   As prefeituras devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar recursos ao MIDR, apresentando planos de trabalho que serão analisados pela Defesa Civil Nacional.

4. Quais tipos de ajuda poderão ser solicitados com esses recursos?
   Os municípios podem solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza, produtos de higiene e outras necessidades emergenciais.

5. Como é feito o acompanhamento da liberação dos recursos?
   Após a análise do plano de trabalho, a Defesa Civil Nacional publica no Diário Oficial da União uma portaria com os valores a serem liberados, permitindo o acompanhamento pelas prefeituras.

Fonte
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