Estiagem Afeta 15 Cidades da Paraíba: Reconhecimento de Situação de Emergência pelo Governo Federal
Nesta terça-feira (3), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o reconhecimento da situação de emergência em 15 municípios da Paraíba que enfrentam sérios problemas devido à estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as cidades afetadas solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
Os municípios que receberam a declaração de emergência são: Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório. Essa ação é um reflexo da crescente crise hídrica que tem assolado a região e ressalta a necessidade de resposta imediata por parte das autoridades.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão agora aptas a buscar apoio financeiro do Governo Federal para desenvolver ações emergenciais e de reabilitação nas áreas afetadas. Até o momento, a Paraíba conta com um total de 85 reconhecimentos válidos de situação de emergência, sendo 84 devido à estiagem e um por erosão costeira/marinha.
Como Solicitar Recursos?
As cidades que estão em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar, junto ao MIDR, recursos para ações de defesa civil. Para isso, é necessário utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas, e, uma vez aprovadas, a informação será publicada em uma nova portaria no DOU liberando o valor solicitado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional promove capacitações online para qualificar agentes municipais e estaduais, tornando-os aptos ao uso do S2iD e capacitados em técnicas de proteção e defesa civil.
Perguntas e Respostas
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Quais municípios da Paraíba foram reconhecidos em situação de emergência?
Os municípios reconhecidos são: Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório. -
O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento significa que os municípios podem solicitar recursos financeiros do Governo Federal para implementar ações de defesa civil, visando mitigar os efeitos da estiagem. -
Como as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil?
As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar seus planos de trabalho e solicitações. As propostas serão avaliadas e, se aprovadas, os recursos serão liberados. -
Quantos municípios na Paraíba estão em situação de emergência atualmente?
Atualmente, a Paraíba possui 85 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 84 decorrentes de estiagem e um por erosão costeira/marinha. - A Defesa Civil Nacional oferece treinamentos relacionados a esses processos?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos online para qualificar agentes de proteção e defesa civil, visando aperfeiçoar o uso efetivo do S2iD e ampliar a capacidade de resposta nas cidades afetadas.
