O Ministério da Cultura Apresenta Resultados da Aldir Blanc e Projeções para o Futuro da Cultura no Brasil
Na última sexta-feira (4), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu uma importante reunião virtual com gestores municipais e estaduais de cultura para discutir os resultados do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa está inserida no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e tem como objetivo fortalecer entidades e grupos comunitários em todo o Brasil.
Os dados apresentados revelam que os investimentos na cultura ultrapassaram R$ 450 milhões, superando a meta legal de R$ 388 milhões. Essa quantia foi distribuída para entidades e grupos que atuam como Pontos e Pontões de Cultura, e reflete uma mobilização significativa por parte de gestores culturais. O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, expressou sua satisfação com os resultados e destacou a importância desta política, que, segundo ele, é sem precedentes na história cultural do país.
De acordo com as diretrizes da Aldir Blanc, estados e o Distrito Federal foram incentivados a investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos do governo federal na PNCV. Já os 696 municípios que receberam mais de R$ 360 mil da PNAB estavam obrigados a destinar pelo menos 20% dessa quantia à promoção da cultura. A surpresa foi que muitas cidades foram além da obrigação legal e decidiram alocar recursos adicionais para essas iniciativas, contabilizando 600 municípios que participaram ativamente, mesmo sem a obrigatoriedade.
Pontes ressaltou também a necessidade de um diálogo contínuo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) para garantir que a política seja formulada e executada de modo participativo. Em breve, o MinC deve divulgar um formulário para que gestores e a sociedade civil possam avaliar as propostas dos editais para o próximo ciclo da PNAB.
Entre as propostas para o próximo ciclo estão a definição de um valor mínimo para editais de fomento a projetos de Pontos e Pontões de Cultura, a concessão de bolsas para mestres das culturas tradicionais e a atualização de normativas com novos cronogramas. O coordenador-geral de Orientação e Capacitação, Binho Riani Perinotto, fez questão de ressaltar que o MinC está preparado para orientar os gestores sobre as novas regras e prazos que estão por vir.
A mobilização dos municípios é uma das chaves para o sucesso dessa política. Maick Soares, presidente do Fórum Estadual de Secretários de Cultura do Amazonas, destacou o empenho em envolver cada vez mais cidades nesse processo. O objetivo é que, com a abertura da plataforma Transferegov, os municípios participem ativamente, tornando o segundo ciclo ainda mais robusto em termos de iniciativas e propostas para a cultura.
A reunião contou com a participação de diversas entidades parceiras, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), destacando a união de esforços em prol da cultura no Brasil. O MinC reafirma sua missão de fortalecer a cultura como um direito inalienável de todos.
Perguntas e Respostas
1. O que é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)?
A PNAB é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa proporcionar recursos para o fortalecimento de entidades e grupos comunitários de cultura, promovendo o acesso e o desenvolvimento cultural no Brasil.
2. Qual foi o montante total investido na cultura através da Aldir Blanc?
Até agora, os recursos destinados ao fomento de Pontos e Pontões de Cultura superaram R$ 450 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 388 milhões.
3. Como os municípios podem participar da PNAB?
Os municípios devem investir uma porcentagem mínima dos recursos recebidos do governo federal na PNCV. Aqueles que receberam mais de R$ 360 mil da PNAB são obrigados a destinar pelo menos 20% desse valor para a cultura.
4. Quais são algumas das novas propostas para o segundo ciclo da Aldir Blanc?
Novas propostas incluem a definição de um piso mínimo para editais de fomento a projetos culturais, concessão de bolsas a mestres das culturas tradicionais e publicações de normativas atualizadas.
5. Como o MinC está se preparando para orientar os gestores sobre o novo ciclo?
O MinC disponibilizará informações e orientações sobre prazos e regras em breve, buscando facilitar a adesão dos municípios à plataforma Transferegov e garantindo que mais cidades possam participar ativamente do fomento à cultura.
