Ministério da Cultura Licencia 447 Obras Audiovisuais com Investimento de R$ 4,2 Milhões
Na última sexta-feira (29), o Ministério da Cultura (MinC) anunciou o resultado preliminar do Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2024, publicado no Diário Oficial da União. A chamada pública teve uma excelente adesão, com 1.580 inscrições recebidas, e será suplementada para possibilitar o licenciamento de 447 obras audiovisuais, totalizando um investimento de R$ 4,2 milhões.
A distribuição das obras licenciado é diversificada e abrange três categorias principais: 272 curtas-metragens, 64 médias-metragens e telefilmes, e 111 longas-metragens. Esta iniciativa visa enriquecer o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, que promete democratizar o acesso às produções nacionais e impulsionar o setor audiovisual brasileiro.
As propostas que foram desclassificadas têm a opção de apresentar recursos em um prazo de três dias úteis, decorridos a partir da publicação. O recurso deverá ser feito exclusivamente através da Plataforma PROSAS, até às 18h do dia 4 de dezembro de 2024. Vale ressaltar que a análise desses recursos se limitará a possíveis erros de contagem e cálculo de pontos, sem espaço para revisões de mérito ou qualquer documentação adicional.
De acordo com o edital, as propostas selecionadas deverão enviar a documentação comprobatória em um prazo máximo de dez dias úteis após a publicação da homologação. O não cumprimento desse prazo resultará na desclassificação e na convocação de projetos que estão na lista de reservas.
Sobre a Plataforma Pública de Streaming
Esta nova plataforma de streaming de conteúdo audiovisual brasileiro é inspirada em modelos exitosos como a Programadora Brasil. O objetivo é ampliar o acesso a produções audiovisuais, promovendo a difusão gratuita de conteúdos e ajudando na formação de novos públicos. Além disso, atende à Lei 13.006/2014, que estabelece a exibição de filmes nacionais em escolas, e busca fortalecer espaços de difusão não comerciais, como cineclubes e bibliotecas públicas.
A diversidade das obras que fazem parte do edital é refletida na variedade de gêneros, que vão de ficção a documentário, passando por animação e formatos experimentais. As obras também devem estar alinhadas a pelo menos um dos cinco eixos temáticos: Infância, Juventude, Diversidade, História e Estética do Cinema Brasileiro, e Brasilidades.
Cada proponente poderá inscrever até quatro obras, com a possibilidade de licenciar duas. Distribuidoras brasileiras independentes têm um limite maior, podendo submeter até oito propostas e licenciar até seis delas. Os valores de licenciamento variam conforme a categoria: R$ 5 mil para curtas-metragens, R$ 10 mil para médias-metragens e telefilmes, e R$ 20 mil para longas-metragens. Os direitos de exibição serão licenciados por um período de 48 meses, sem exclusividade, para a nova plataforma pública.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo do Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2024?
O objetivo é licenciar obras audiovisuais brasileiras para enriquecer o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais, promovendo a democratização do acesso a produções nacionais. -
Quantas obras serão licenciadas e qual é o investimento total?
Serão licenciadas 447 obras audiovisuais, com um investimento total de R$ 4,2 milhões. -
Como posso apresentar recurso se minha proposta for desclassificada?
Propostas desclassificadas podem apresentar recurso em um prazo de três dias úteis, exclusivamente pela Plataforma PROSAS, até às 18h do dia 4 de dezembro de 2024. -
Quais são os gêneros contemplados pelo edital?
O edital abrange uma variedade de gêneros que incluem ficção, animação, documentário, e formatos experimentais. - Qual é a duração do licenciamento das obras?
Os direitos de exibição das obras serão licenciados por um período de 48 meses, sem exclusividade, para a nova plataforma pública.
