Retomada Cultural no Rio Grande do Sul: Programa Emergencial Rouanet RS Habilita 669 Projetos
Na última segunda-feira (2), o Ministério da Cultura (MinC) anunciou a atualização das listas de propostas e projetos habilitados e não habilitados no Programa Emergencial Rouanet RS. Este programa, que visa a revitalização das atividades culturais no Rio Grande do Sul, é um esforço conjunto entre o governo federal e a gestão estadual, destinado a mitigar os efeitos das recentes chuvas e enchentes que devastaram a região.
No total, foram consideradas aptas 669 iniciativas que buscam apoio por meio de patrocinadores, sejam eles estatais ou privados, de acordo com a Lei Rouanet. A meta é restabelecer diversas manifestações culturais, que sofreram severamente após a emergência climática. “O governo federal se uniu aos esforços da gestão estadual para reerguer a região, duramente atingida em todas as estâncias. O Programa Emergencial Rouanet RS é uma das respostas do Ministério da Cultura para reforçar o papel essencial da cultura na sociedade”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
O comitê gestor do programa, que inclui representantes do MinC e da Secretaria de Cultura do Estado, assim como outros órgãos relevantes, estabeleceu critérios específicos para a habilitação dos projetos. As iniciativas elegíveis abrangem diversas áreas, como música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio. Estruturas propostas por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem concorrer a verbas para projetos inéditos com orçamento de até R$ 200 mil.
No entanto, existem também critérios de inelegibilidade, que incluem propostas de pessoas jurídicas sem sede nas cidades afetadas e projetos que já receberam financiamentos de editais públicos ou privados.
A importância deste programa não se limita à recuperação financeira; ele visa também a promoção de contrapartidas sociais e formativas, estimulando a empregabilidade no setor cultural e ações de restauração de patrimônios históricos e artísticos.
Para mais informações sobre a lista dos projetos habilitados e não habilitados, os interessados podem acessar os links disponibilizados pelo MinC. Além disso, o governo oferece diversos canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas.
Perguntas e Respostas: Dúvidas Frequentes sobre o Programa Emergencial Rouanet RS
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Qual é o objetivo do Programa Emergencial Rouanet RS?
- O programa foi criado para apoiar a recuperação das atividades culturais no Rio Grande do Sul, afetadas pelas chuvas e enchentes, e para financiar projetos culturais em diversas áreas.
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Quantos projetos foram habilitados neste programa?
- Ao todo, 669 propostas e projetos foram considerados aptos para receber apoio financeiro.
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Quem pode se inscrever no Programa Emergencial Rouanet RS?
- Podem se inscrever proponentes pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e que estejam sediados em cidades em calamidade pública, desde que apresentem projetos nas áreas de música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio.
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Quais são os projetos inelegíveis no programa?
- São inelegíveis projetos que já receberam financiamentos de editais públicos ou privados, aqueles em execução, iniciativas de pessoas físicas e projetos de PJ sem sede nas cidades afetadas, exceto nas ações de restauração de patrimônio.
- Como posso obter mais informações sobre o programa?
- Informações adicionais podem ser obtidas por meio do sistema Salic e pelos canais de atendimento fornecidos pelo Ministério da Cultura, disponíveis no site oficial.