Ministério da Cultura Promove Seminário para Estruturar o Sistema Nacional de Cultura
Na última quarta-feira (4), o Ministério da Cultura (MinC) realizou um seminário dedicado à discussão da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O evento, que busca ampliar a participação social nas políticas culturais, ocorre em um contexto de desafios, especialmente foco em áreas vulneráveis e na diversidade dos setores culturais.
Durante a abertura do seminário, Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura, destacou a importância de revisitar e expandir o conceito de cidadania cultural. A intenção é trazer à tona a diversidade e as características da sociedade brasileira na elaboração de políticas que fomentem um ambiente cultural inclusivo e participativo. “O acompanhamento social da construção de política cultural é fundamental”, afirmou.
O seminário é parte de uma programação mais ampla que inclui a 41ª reunião ordinária do CNPC, que se estende até esta sexta-feira (6) em Brasília. A reunião ressaltou o papel do CNPC como um espaço autônomo de participação social, vital para resistir a possíveis retrocessos, como foi o caso da extinção do Ministério da Cultura em 2019.
Paulo Oliveira, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência, discutiu a criação de um programa de formação para conselheiros, visando fortalecer a participação social na formulação de políticas públicas. “Estamos na etapa de formatação de um programa de formação para conselheiros nacionais e em breve vamos compartilhar”, disse Oliveira.
Uma nova modelagem para o CNPC também foi abordada, sendo fundamentada em pesquisas conduzidas por consultores da Unesco sobre o histórico do conselho e a estruturação de outros conselhos nacionais em áreas de grande relevância social, como saúde e assistência social.
Os desafios enfrentados pelo CNPC foram evidentes em discursos que mencionaram a necessidade de uma organização mais eficaz dos documentos do conselho. “A desmobilização observada nos últimos anos reduziu as atividades do CNPC e colocou o Conselho em uma situação de risco de retrocesso”, alertou Maria Paula Adinolfi, coordenadora do CNPC.
Esses debates e reflexões foram transmitidos ao vivo pelo canal do MinC no YouTube, permitindo a ampla participação da sociedade civil. Com a intenção de reestruturar e fortalecer a política cultural no Brasil, a promoção da participação social continua sendo um dos pilares centrais na agenda do MinC.
Perguntas e Respostas sobre o Seminário e o Sistema Nacional de Cultura
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Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Cultura?
O SNC visa promover a participação e o controle social na construção das políticas culturais, garantindo que a diversidade cultural do Brasil seja representada e respeitada. -
O que foi discutido no seminário realizado pelo MinC?
O seminário abordou a regulamentação do SNC e a estruturação do CNPC, focando em como ampliar a participação social, principalmente de comunidades vulneráveis e diversificadas. -
Qual é a importância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)?
O CNPC serve como um espaço autônomo de participação social, essencial para a formulação e supervisão das políticas culturais, além de garantir que interesses da sociedade civil sejam ouvidos. -
O que ocorreu com o CNPC após a extinção do Ministério da Cultura em 2019?
A extinção do ministério resultou em uma desmobilização das atividades do CNPC, esvaziando suas representações e colocando o conselho em situação delicada, com risco de retrocessos nas políticas culturais. - O que está sendo feito para aprimorar a participação social nas políticas culturais?
Um programa de formação para conselheiros está em desenvolvimento para fortalecer a atuação e a participação social na construção de políticas públicas, promovendo um ambiente cultural mais inclusivo e colaborativo.
