Encontros do MinC Visam Ampliar Diálogo Sobre a Lei Rouanet no Setor Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma série de encontros presenciais em várias cidades brasileiras com o objetivo de dialogar e debater sobre a Lei Rouanet e o fomento cultural. As primeiras reuniões estão agendadas para os dias 2, 3 e 4 de abril, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, respectivamente. Essa inciativa conta com a participação dos escritórios estaduais do MinC e o apoio da Fundação Nacional das Artes (Funarte).
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, enfatizou a importância desses encontros: "Eles são fundamentais para aproximar o Ministério da Cultura dos produtores que atuam no território brasileiro, garantindo transparência e acesso às informações sobre o mecanismo de incentivo à cultura." Isso representa uma chance para os agentes culturais discutirem suas demandas e experiências diretamente com os representantes do governo.
Os encontros estão sendo promovidos em várias localidades, promovendo a itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que já esteve em Recife em março e voltará a se reunir em Manaus em maio. Essas agendas regionais buscam abrir um espaço de diálogo sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e outras ações relacionadas à promoção da arte e cultura no Brasil.
Os interessados em participar dos encontros podem se inscrever pelo link disponibilizado pelo MinC. Abaixo estão as informações sobre os eventos nas três cidades:
Serviço
Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet
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São Paulo (SP)
Data: 2 de abril, das 9h às 13h e das 14h às 16h
Local: Estação CCR das Artes – Complexo Cultural Júlio Prestes
Endereço: Praça Júlio Prestes, Campos Elíseos, São Paulo – SP -
Rio de Janeiro (RJ)
Data: 3 de abril, das 10h às 13h
Local: Teatro Dulcina – Espaço Cultural da Funarte
Endereço: R. Alcindo Guanabara, 17 – Centro, Rio de Janeiro – RJ - Belo Horizonte (MG)
Data: 4 de abril, das 10h às 13h
Local: Galpão 5 da Funarte – Complexo Cultural Funarte MG
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte – MG
Perguntas e Respostas sobre os Encontros e a Lei Rouanet
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O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet é um mecanismo de fomento à cultura no Brasil, que permite que pessoas e empresas incentivem projetos culturais através de renúncia fiscal. -
Quem pode participar dos encontros promovidos pelo MinC?
Produtores, agentes e dirigentes culturais interessados em discutir a Lei Rouanet e outros assuntos relacionados ao fomento cultural podem participar. -
Como posso me inscrever para os encontros?
A inscrição pode ser feita através do link disponibilizado pelo MinC: bit.ly/encontroscomproponentes. -
Quais temas serão discutidos nos encontros?
Os encontros abordarão principalmente a Lei Rouanet e as oportunidades de diálogo sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). - As reuniões ocorrerão em outras cidades além das três mencionadas?
Sim, os encontros também terão itinerâncias em outras cidades, com previsão de novas reuniões no futuro, como em Manaus em maio.
