Brasil Assumirá Liderança em Proposta Internacional de Proteção ao Patrimônio Cultural de Povos Indígenas
Em uma significativa conquista para o Brasil no cenário internacional, a ministra Erika Watanabe Patriota foi eleita para a Presidência da 50ª sessão e co-Presidência das 48ª e 51ª sessões do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A decisão, ocorrida em Genebra, Suíça, representa um avanço nas discussões sobre a proteção do patrimônio cultural, especialmente dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O papel do Brasil neste comitê é de extrema relevância, uma vez que se busca estabelecer instrumentos que garantam a proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões culturais. O Ministério da Cultura (MinC), através de suas representantes Carolina Exposito Miranda Cavalcanti e Carolina Guimarães Starling, já está envolvido nas discussões, que irão se estender até a 49ª sessão, programada entre 2 e 6 de dezembro.
A proteção do patrimônio cultural foi um ponto destacado na Declaração Final do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, reforçando a necessidade de acordos que assegurem a proteção adequada dos recursos genéticos e saberes tradicionais. Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, expressou sua expectativa em avançar nas negociações para criar um instrumento internacional que formalize essa proteção, similar ao Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aprovado em 2024.
Com a nova liderança, espera-se que o Brasil consiga mobilizar esforços e suporte internacional para advogar e implementar políticas que salvaguardem a riqueza cultural e a diversidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Perguntas e Respostas
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O que é o Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual da OMPI?
- O IGC-OMPI é um comitê da Organização Mundial da Propriedade Intelectual que se dedica a discutir e negociar questões relacionadas à propriedade intelectual, especialmente no que diz respeito a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e expressões culturais.
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Por que a proteção ao patrimônio cultural de povos indígenas é importante?
- A proteção ao patrimônio cultural é crucial para preservar as identidades, histórias e conhecimentos únicos dos povos indígenas, evitando a apropriação indevida de suas culturas e saberes.
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Qual é o papel do Brasil na liderança desse comitê?
- O Brasil, sob a liderança da ministra Erika Watanabe Patriota, busca avançar nas negociações para criar mecanismos internacionais que garantam a proteção de conhecimentos e expressões culturais tradicionais, promovendo a valorização e respeito por essas culturas.
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O que foi discutido na 48ª sessão do IGC?
- Durante a 48ª sessão, enfatizou-se a importância de avançar nas negociações de instrumentos internacionais que protejam conhecimentos tradicionais e expressões culturais, além de abordar questões relacionadas à preservação do patrimônio cultural.
- Quais são os próximos passos para o Brasil neste contexto?
- O Brasil participará da 49ª sessão do IGC em dezembro, onde deverá continuar as discussões e negociações visando a formalização de acordos que garantam a proteção do patrimônio cultural e dos direitos dos povos indígenas.
