Mais de 150 mil Pessoas Serão Beneficiadas com Novas Moradias em Municípios Menores
Brasília (DF) – Em um movimento significativo para a habitação popular, o Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas para a construção de novas unidades habitacionais em pequenas cidades brasileiras. A iniciativa, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, visa atender a aproximadamente 150 mil pessoas em 1.164 municípios com até 50 mil habitantes.
A seleção contemplou 37.295 moradias e envolverá um investimento total de R$ 4,85 bilhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a famílias de baixa renda, cujas rendas mensais são de até R$ 2.850. Há também a possibilidade de considerar famílias com renda até R$ 4.700, enquadradas na Faixa Urbano 2 do programa.
Divulgada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21), a lista de propostas selecionadas seguiu rigorosos critérios de prioridade, incluindo a capacidade de atender à demanda habitacional e o cumprimento de requisitos técnicos voltados ao desenvolvimento urbano, social e ambiental. Além disso, as propostas buscavam elevar a qualidade de vida dos habitantes e mitigar riscos de desastres naturais.
Agora, estados e municípios têm até 10 de dezembro de 2024 para integrar as propostas selecionadas na plataforma Transferegov, a fim de possibilitar sua contratação pela Caixa Econômica Federal até o final deste ano. Essa etapa é crucial para garantir a execução das obras que beneficiarão tantas famílias e contribuirão para o saneamento das necessidades habitacionais das pequenas localidades.
A disponibilização das informações detalhadas sobre os municípios selecionados, as regras desse atendimento e o processo de seleção encontram-se nas portarias disponíveis no site do Ministério das Cidades.
Dúvidas Frequentes:
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Quem pode se beneficiar das novas moradias?
- As moradias são destinadas principalmente a famílias de baixa renda, com rendimentos brutos mensais de até R$ 2.850, podendo atender famílias com renda de até R$ 4.700 em situações específicas.
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Qual o total de unidades habitacionais que serão construídas?
- Serão construídas 37.295 novas unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.
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Como os municípios foram selecionados para o programa?
- A seleção foi realizada com base em critérios que consideram a demanda habitacional e requisitos técnicos em áreas de desenvolvimento urbano, social e cultural, assim como sustentabilidade e segurança.
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Qual o investimento total destinado a essa iniciativa?
- O investimento total é de R$ 4,85 bilhões, financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
- Qual o próximo passo após a seleção das propostas?
- Estados e municípios têm até 10 de dezembro de 2024 para incluir suas propostas na plataforma Transferegov, tornando viável a contratação das obras pela Caixa Econômica Federal até o final de 2024.
