O Ministério da Cultura (MinC) revelou, nesta segunda-feira (8), o Painel de Avaliação de Editais de Seleção voltados à Cidadania e Diversidade Cultural, no contexto do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A análise, nesta fase, focou apenas nos editais publicados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelas capitais, abordando três temas principais: Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Culturas Tradicionais e Populares, e Diversidade Cultural.
A pesquisa, realizada por amostragem, avaliou 182 editais, sendo 121 deles do DF e estados e 61 das capitais, totalizando um investimento superior a R$ 443 milhões e a oferta de 13.796 vagas. O investimento médio por edital variou entre R$ 200 mil e R$ 600 mil. Os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul foram os que apresentaram o maior número de editais submetidos à avaliação. Em termos de temas, 87 editais abordaram Cultura Viva, 67 Culturas Tradicionais e Populares e 46 Diversidade Cultural, considerando que um edital pode abranger mais de uma temática.
Durante o evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou os avanços no setor cultural em relação à produção de dados, mencionando a contribuição dos Pontões de Cultura e universidades que colaboram com o Ministério. “Esse painel, elaborado por um grupo de servidores, revela resultados significativos e nos ajuda a compreender como são gerados os editais nos estados, no DF e nas capitais. Com o tempo, iremos expandir essa análise, que é valiosa para gestores e para a sociedade civil”, explicou.
O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, enfatizou a importância dos dados para guiar a gestão cultural e a formulação de políticas públicas. Ele ressaltou a necessidade de monitorar as ações continuamente e de basear decisões em indicadores sólidos. “Precisamos saber como estamos para entender onde devem ocorrer aprimoramentos”, ponderou. Cassius também afirmou que a criação de indicadores é crucial para combater desinformações relacionadas às políticas culturais, defendendo que a execução de recursos tem se mostrado eficaz.
A Cultura Viva, elemento central da Política Nacional Aldir Blanc, requer que estados e DF invistam pelo menos 10% dos recursos recebidos na PNCV, enquanto municípios que recebem mais de R$ 360 mil devem destinar 25% do montante. O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, celebrou os avanços nas políticas culturais sob a reconstrução do Ministério, destacando que, pela primeira vez, há um investimento significativo em políticas de base comunitária.
Os dados do painel indicam que estados e DF investiram quase R$ 174 milhões na PNCV, correspondendo a 12% dos recursos recebidos da Aldir Blanc. As capitais, por sua vez, contribuíram com R$ 72 milhões, equivalente a 25%, resultando em 4.133 vagas disponíveis.
Em relação às Culturas Tradicionais e Populares, que têm garantidos 30% dos recursos da Cultura Viva, os estados e DF destinaram R$ 149 milhões, enquanto as capitais investiram R$ 18 milhões, gerando 8.599 vagas. A região Nordeste foi a que mais apresentou editais voltados a esse setor.
O diretor das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, ressaltou o suporte do Estado brasileiro aos povos e comunidades desse segmento, destacando a importância de sua expressão cultural na construção de um futuro justo.
No que se refere à diversidade cultural, os editais destinados a grupos vulneráveis, como a população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres e indígenas, receberam um total de R$ 102 milhões dos estados e R$ 11 milhões das capitais, gerando 4.998 vagas. A diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama, enfatizou a relevância desse mapeamento para demonstrar a eficácia das políticas voltadas aos grupos em situação de vulnerabilidade social.
A pesquisa foi coordenada pela Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva, com a participação de uma equipe técnica composta por diversos profissionais especializados na área.
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