Mais de 200 Famílias de Baixa Renda Serão Beneficiadas por Projeto Habitacional em Aracaju
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), anunciou a destinação de áreas da União para um projeto de Provisão Habitacional de Interesse Social e Regularização Fundiária em Aracaju, Sergipe. Essa ação, que integra o Programa Imóvel da Gente e o PAC Periferia Viva, tem como objetivo principal atender mais de 200 famílias de baixa renda, proporcionando moradias dignas e a regularização de imóveis.
O projeto prevê a construção de 66 novas unidades habitacionais e a regularização fundiária de 140 moradias já existentes nas comunidades Prainha e Fibra. As áreas destinadas para a ação estão localizadas na Avenida Tancredo Campos, no Bairro Industrial, totalizando cerca de 32,5 mil m² de terreno.
De acordo com a MGI, a iniciativa é mais do que uma simples construção de casas; ela busca promover a urbanização completa da região, resolver conflitos fundiários e garantir que moradores atualmente sob condições precárias sejam realocados. “Essa ação reflete o compromisso do governo em enfrentar o déficit habitacional e assegurar dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou Carolina Gabas Stuchi, secretária do Patrimônio da União.
Além das moradias, o projeto contempla a criação de um centro comunitário e a realização de melhorias na infraestrutura local, com acesso a serviços essenciais e qualidade de vida para os moradores. O projeto será executado em parceria com a prefeitura de Aracaju, garantindo que os benefícios cheguem efetivamente aos contemplados.
A regularização fundiária das moradias da comunidade Fibra será feita pelo sistema REURB-S, assegurando às famílias a titulação de seus imóveis e promovendo uma maior segurança jurídica. Assim, não apenas as novas moradias são contempladas, mas também busca-se respeitar a ocupação histórica da região.
O acesso à moradia digna é um direito fundamental e esta ação é um passo importante na busca pela inclusão social e pelo fortalecimento de políticas habitacionais no Brasil.
Perguntas e Respostas sobre o Projeto Habitacional em Aracaju:
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Quantas famílias serão beneficiadas com o projeto?
- Mais de 200 famílias de baixa renda serão beneficiadas, através da construção de 66 novas unidades habitacionais e da regularização de 140 moradias existentes.
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Qual é a localização do projeto habitacional?
- O projeto está localizado na Avenida Tancredo Campos, no Bairro Industrial de Aracaju, totalizando aproximadamente 32,5 mil m².
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Como será feita a regularização fundiária das moradias?
- A regularização será realizada através da modalidade REURB-S, garantindo a titulação dos imóveis para famílias de baixa renda e maior segurança jurídica aos moradores.
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Quais melhorias estão previstas além da construção de moradias?
- O projeto incluirá a criação de um centro comunitário e melhorias na infraestrutura da área, promovendo acesso a serviços essenciais e melhor qualidade de vida.
- Qual é a importância dessa iniciativa para as comunidades?
- Além de atender à necessidade de moradia digna, a iniciativa busca solucionar conflitos fundiários, promover inclusão social e garantir direitos básicos, fortalecendo políticas habitacionais em áreas vulneráveis.
