Transformação Digital do Governo: Pactuação de Planos entre Ministérios e Órgãos Públicos
Na manhã de quinta-feira, 20 de março, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) celebrou a pactuação dos Planos de Transformação Digital (PTDs) com 11 instituições públicas federais. O evento, que ocorreu na sede do MGI, teve como objetivo discutir as necessidades e ações para modernizar a Administração Pública no Brasil, promovendo o avanço do governo digital.
O encontro contou com a participação de representantes dos ministérios da Fazenda, Educação, Meio Ambiente, Justiça, Planejamento, Relações Exteriores e Turismo, além de diferentes autarquias e fundações federais. Os PTDs são acordos que visam atender as singularidades de cada instituição, consolidando um esforço em conjunto para facilitar a aproximação do Estado com os cidadãos através de serviços mais acessíveis e eficientes.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, destacou que os PTDs desempenham um papel essencial na transformação digital do governo, beneficiando tanto os cidadãos quanto a administração pública. "Os PTDs são a grande forma de alavancar a transformação digital do governo", afirmou Mascarenhas, sublinhando a importância da aplicação de práticas digitais na modernização dos serviços públicos.
O programa Conecta GOV.BR também foi mencionado, evidenciando os benefícios da troca automática e segura de informações entre instituições públicas. Segundo estimativas, esse programa já gerou uma economia de cerca de R$ 4 bilhões aos cofres públicos, por meio da automação de serviços e da interoperabilidade dos sistemas governamentais.
Durante a reunião, Maria Rita Fontes Faria, diretora substituta de Tecnologia e Gestão da Informação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), reforçou a importância de incluir os brasileiros que residem no exterior nos serviços digitais, uma vez que eles atualmente são cerca de seis milhões. A MRE recentemente firmou um PTD com o MGI para acelerar o desenvolvimento de tecnologia e segurança, oferecendo serviços mais eficazes para os cidadãos no exterior.
Além disso, várias iniciativas para melhorar os serviços aos cidadãos brasileiros em todo o mundo estão em andamento, como a futura emissão de Cartas de Identidade Nacional em embaixadas e consulados, integração através de aplicativos como Meu SUS Digital e Meu INSS, e um aplicativo de repatriação para ajudar emergencialmente brasileiros fora do país.
Conforme declarado pelo secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto Junior, "a transformação digital é um imperativo do nosso tempo", sinalizando que em breve a prática digital será a normalidade no governo brasileiro.
Com a publicação da Estratégia Federal de Governo Digital em 2024, os PTDs assumem um papel cada vez mais relevante, servindo como instrumentos principais para apoiar e monitorar as iniciativas de transformação digital de cada órgão da administração federal.
Perguntas e Respostas sobre os Planos de Transformação Digital (PTDs)
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O que são os Planos de Transformação Digital (PTDs)?
- Os PTDs são acordos firmados entre o MGI e órgãos federais, autarquias e fundações, com o objetivo de modernizar a administração pública e melhorar a oferta de serviços digitais para os cidadãos.
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Qual é o objetivo dos PTDs?
- O principal objetivo dos PTDs é aproximar o governo dos cidadãos, oferecendo serviços mais acessíveis e eficientes, seguindo as diretrizes da Estratégia Nacional de Governo Digital.
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Como os PTDs beneficiam a economia pública?
- Através da automatização de serviços e da interoperabilidade entre sistemas, iniciativas como o Conecta GOV.BR já geraram uma economia estimada de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
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Quem participa da pactuação dos PTDs?
- A pactuação envolve representantes de vários ministérios e instituições públicas federais, incluindo o MRE, que está comprometido em melhorar os serviços para brasileiros no exterior.
- Qual é a importância da transform ação digital para o futuro do governo?
- A transformação digital está se tornando um padrão no governo brasileiro, e sua adoção é vista como essencial para a modernização e eficiência da administração pública, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a serviços públicos digitais.
