Parque Nacional Cavernas do Peruaçu: Caminho para o Reconhecimento Mundial e o Curso das Relações Indígenas
Brasília, 18 de dezembro de 2024 – A candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, localizado no norte de Minas Gerais, a Patrimônio Mundial Natural da Unesco ganhou força em audiência realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O diálogo, que ocorreu no dia 18 de dezembro, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de diversas lideranças indígenas.
O parque, que abrange impressionantes 56.448 hectares, está parcialmente situado sobre a Terra Indígena Xakriabá, onde residem cerca de 12 mil indígenas. A candidatura, protocolada em fevereiro de 2024, se beneficia de um prazo até janeiro de 2025 para o envio de informações complementares, com vistas a fortalecer a proposta de reconhecimento internacional.
A audiência foi motivada pela solicitação das lideranças Xakriabá, que buscavam garantir a conformidade do processo com a segurança de suas terras e direitos. Ricardo Lewandowski assegurou que não há impedimentos técnicos ou jurídicos para a coexistência do parque e do território indígena. "O reconhecimento pela Unesco trará visibilidade e proteção, dificultando invasões e atividades ilegais, como garimpos e extração de madeira", afirmou.
Marina Silva, por sua vez, destacou a importância de um gerenciamento colaborativo na área, pois a sobreposição do parque se insere em um processo de ampliação do território dos Xakriabá. "Não existem restrições para esse reconhecimento. Vamos trabalhar para respeitar a comunidade e garantir seus direitos", observou.
Durante a reunião, o cacique João Batista dos Santos expressou o apoio da comunidade indígena à candidatura do parque, enfatizando a necessidade de agilidade nas demarcações das terras e segurança para as 37 aldeias Xakriabá que ocupam a área. "Não somos contra o reconhecimento do parque como patrimônio da humanidade, mas também devemos ser valorizados como patrimônio da vida", adicionou, ao lembrar que sua presença na região remonta a 1728, bem antes da criação do parque em 1991.
Este debate se mostrou vital não só para o futuro do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, mas também para a proteção e garantia de direitos das comunidades indígenas que lá residem. A expectativa agora se volta para os próximos passos na luta pelo reconhecimento internacional e a preservação conjunta dessas riquezas naturais e culturais.
Perguntas Frequentes:
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Qual é a importância do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu?
- O parque é uma área de grande diversidade natural e cultural, com relevância ecológica e histórica. Seu reconhecimento como Patrimônio Mundial pela Unesco pode aumentar a visibilidade e proteção, garantindo sua preservação.
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Qual é a situação das comunidades indígenas Xakriabá na área do parque?
- As comunidades indígenas Xakriabá vivem na Terra Indígena que se sobrepõe ao parque. Atualmente, existe uma preocupação com a demarcação de suas terras e a proteção de suas aldeias.
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Como a candidatura do parque à Unesco pode afetar os Xakriabá?
- O reconhecimento pela Unesco pode oferecer uma proteção adicional às terras indígenas dos Xakriabá, ajudando a coibir invasões, garimpos e outras atividades ilegais que ameaçam a área.
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Haverá um gerenciamento compartilhado entre o governo e as comunidades indígenas?
- Sim, segundo a ministra Marina Silva, está prevista uma definição sobre o gerenciamento compartilhado da área a fim de respeitar os direitos da comunidade indígena.
- Qual é o prazo para a candidatura ser finalizada?
- O prazo para a complementação das informações da candidatura vai até janeiro de 2025, quando deverá ser submetida a documentação final à Unesco para avaliação.
