Ministério da Pesca e Aquicultura lança seu Programa de Integridade – Rede Mais Integridade MPA
Na última quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) apresentou seu novo Programa de Integridade, denominado “Rede Mais Integridade MPA”. O plano é uma iniciativa que visa estabelecer medidas e ações de prevenção, detecção e combate a atos de corrupção, fraudes e irregularidades dentro do ministério.
Com vigência de dois anos, de 2024 a 2026, o programa engloba mais de 60 ações organizadas em seis eixos estratégicos: prevenção e detecção; investigação e correição; transparência e acesso à informação; promoção da participação social e diversidade; treinamento e desenvolvimento; e monitoramento. Tais ações são fundamentais para garantir a integridade e a ética, assegurando uma melhor prestação de serviços à comunidade pesqueira e aquícola do Brasil.
A elaboração do plano foi liderada pelo Comitê de Integridade, que inclui diversas instâncias do ministério, como a Assessoria Especial de Controle Interno e a Ouvidoria. Márcio de Aquino, chefe da Assessoria de Controle Interno, enfatizou a importância do trabalho colaborativo na construção do plano, destacando como a comunicação e o compartilhamento de conhecimentos foram essenciais para criar um ambiente coeso.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também enfatizou a importância da parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) na implementação do programa. “As políticas públicas em um governo democrático são sempre desenvolvidas de forma integrada. Temos um compromisso com o público ao qual servimos, que deve ser refletido em resultados transparentes e favoráveis”, declarou.
A secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, elogiou a iniciativa do MPA, destacando a experiência exitosa e a relevância do plano na qualidade e controle do uso de recursos públicos.
O programa "Rede Mais Integridade MPA" representa um passo importante na luta contra a corrupção e na promoção da transparência na gestão pública, visando fortalecer a confiança da sociedade nas instituições governamentais.
Para mais informações, é possível acessar o Plano Rede Mais Integridade MPA.
Perguntas Frequentes
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O que é o Programa de Integridade – Rede Mais Integridade MPA?
- É uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que visa estabelecer medidas de prevenção e combate à corrupção e irregularidades.
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Qual é a duração do programa?
- O programa tem vigência de dois anos, de 2024 a 2026.
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Quais são os eixos principais do programa?
- Os eixos são: Prevenção e detecção, Investigação e correição, Transparência e acesso à informação, Promoção da participação social e diversidade, Treinamento e desenvolvimento, e Monitoramento.
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Quem está encarregado de implementar o programa?
- O programa será gerido pelo Comitê de Integridade, que inclui diversas instâncias do MPA como a Ouvidoria e a Assessoria de Controle Interno.
- Como a sociedade pode se beneficiar desse programa?
- O programa visa melhorar a prestação de serviços e garantir a transparência na gestão pública, fortalecendo assim a confiança da sociedade nas instituições do governo.
