No âmbito da preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém do Pará, o Ministério da Saúde se reuniu nesta quinta-feira (4) com representantes de aproximadamente 60 embaixadas. O objetivo é mobilizar países na construção do Plano de Ação em Saúde de Belém, que será apresentado pelo Brasil durante a COP30, prevista para novembro.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ressaltou a importância do apoio coletivo para que o plano seja ambicioso e justo, promovendo equidade e participação social no combate às mudanças climáticas. “É fundamental acelerar o processo de adaptação com soluções concretas e baseadas em evidências, além de implementar medidas de mitigação que tragam benefícios à saúde”, afirmou.
Entre as prioridades da COP30 estão a vigilância em saúde, a inovação tecnológica e o fortalecimento de políticas multissetoriais. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem como foco o desenvolvimento de políticas públicas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas na saúde, projetando-se como uma referência global. As ações incluem o combate a eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de adaptação.
O evento contou com representantes da Coalizão de Continuidade das Presidências da COP de Baku para o Clima e a Saúde, formado por Azerbaijão, Emirados Árabes Unidos, Egito e Reino Unido, que compartilharam experiências e iniciativas na área de clima e saúde, destacando avanços e compromissos futuros.
A expectativa agora é que os Estados Membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se tornem voluntários na construção do plano, reforçando o compromisso do Brasil com a equidade em saúde, a justiça climática e a governança participativa.
Representando o Ministério da Saúde, também estiveram presentes Marise Nogueira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e Agnes Soares, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.
A COP30, agendada para 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém, será a primeira vez que a conferência ocorre na Amazônia, uma região crucial para a resiliência climática e a adaptação do setor de saúde.
Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil está implementando o AdaptaSUS, um plano nacional para adaptação climática no setor saúde, e o Plano + Saúde para a Amazônia, que visa promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as particularidades socioculturais e ambientais da Amazônia Legal.
Outro enfoque importante é garantir legados para a saúde pública, com investimentos na atenção básica através da construção de novas Unidades Básicas de Saúde em todo o país, incluindo comunidades indígenas, e na ampliação do acesso ao cuidado especializado. Ações para monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e no estado do Pará também estão previstas, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.
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