O Ministério da Saúde deu um passo significativo rumo à consolidação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) com a habilitação das 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais do país, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro. As habilitações abrangem os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), em resposta a solicitações de gestores locais e com a aprovação técnica do ministério. O investimento federal destinado a essas equipes será de R$ 8 milhões por ano.
A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, no CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas, que apoiará diretamente 25 municípios. Esta unidade representa a integração do conhecimento acadêmico, prática clínica e envolvimento comunitário.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento por videoconferência, enfatizou que a iniciativa visa “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para garantir alívio e dignidade a todos os brasileiros que necessitam desse atendimento especializado”. O secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, complementou que “esses profissionais possuem uma atuação fundamental. Vamos avançar rapidamente para credenciar mais equipes e consolidar essa política em todo o país”.
O Ministério da Saúde planeja que até 2026 cada macrorregião do Brasil tenha pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que servirá como referência regional, com apoio a outros serviços, especialmente por meio de telessaúde. Além disso, as Equipes Assistenciais (EACP) serão habilitadas gradualmente, sendo vinculadas diretamente a hospitais e serviços de saúde.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, também se conecta ao programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Assim como o programa, a PNCP prioriza o cuidado integral, com foco em áreas como oncologia e cardiologia, onde há maior incidência de sofrimento grave.
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