O Ministério da Saúde (MS) está implementando diversas ações para fortalecer a Rede de Laboratórios de Saúde Pública no Brasil, com foco nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e Laboratórios de Fronteira (LAFRON). Esta estratégia visa atender às necessidades regionais, que são essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no contexto de segurança, prevenção e combate a doenças.
No âmbito da Missão Protect, que se dedica a identificar patógenos emergentes e reemergentes utilizando métodos laboratoriais moleculares e sequenciamento genômico, o MS, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), realizou visitas técnicas a estados selecionados em julho. A missão integra iniciativas de proteção à saúde, focando na resposta a pandemias e na segurança do paciente.
A vigilância laboratorial da Missão Protect está em conformidade com a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que classifica as ações laboratoriais como fundamentais para o trabalho de Vigilância em Saúde. Enquanto os LACEN se encarregam do diagnóstico oportuno para controle epidemiológico e sanitário, os LAFRON concentram-se no diagnóstico e monitoramento de doenças em regiões de fronteira.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou a importância de diagnosticar os serviços laboratoriais públicos, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Segundo ela, "a pandemia de SARS-CoV-2 expôs fragilidades que devemos aprender a enfrentar. O foco comum é proteger tanto os brasileiros quanto os visitantes do País."
Reunião Nacional
Na manhã de segunda-feira (1), a OPAS/OMS, em Brasília (DF), sediou a "Reunião Nacional para Avaliação e Otimização da Rede de Laboratórios de Saúde Pública no contexto do Projeto Protect". O evento contou com a presença de gestores, médicos, biomédicos, enfermeiros e biólogos de estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
O objetivo do encontro, que prossegue até terça-feira (2), é apresentar um diagnóstico da situação dos Laboratórios de Saúde Pública, definir a implementação de análises moleculares e promover a troca de experiências.
Marcaram a mesa de abertura a secretária Mariângela Simão, a coordenadora da Iniciativa de Imunização da OPAS no Brasil, Lely Guzman, e o analista técnico do Conasems, Alexandre Chagas. Lely Guzman ressaltou a importância de formar os gestores laboratoriais, afirmando que "vocês são nossos parceiros em um trabalho desafiador. A promoção de uma só saúde depende dos laboratórios, que são fundamentais para atingirmos esse objetivo."
Projeto Protect
O projeto "Protect – Otimização da Resposta a Pandemias por meio de Comunidades e Territórios Engajados na Bacia Amazônica" é uma iniciativa da OPAS/OMS, financiada pelo Banco Mundial. Ele desenvolve a rede de laboratórios de saúde pública sob a abordagem da "Saúde Única", enfatizando a conexão entre saúde humana, animal e ambiental para vigilância e alerta precoce de doenças zoonóticas. O projeto visa integrar laboratórios e sistematizar alertas eficazes, promovendo a colaboração entre países e setores para uma resposta mais robusta às ameaças à saúde pública.
Os estados envolvidos receberão capacitações para a gestão de amostras e transporte de material biológico, em conformidade com as legislações nacional e internacionais, além de suporte em diagnóstico molecular, sequenciamento genômico e análise bioinformática, conforme as demandas locais identificadas.
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