Ministério da Saúde Reforça Compromisso com Política Climática em Reunião Interministerial
No último dia 18 de dezembro de 2024, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da terceira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizada no Palácio do Planalto. O evento foi conduzido pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e contou com a presença de ministros de diferentes pastas, incluindo Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O principal objetivo da reunião foi discutir a implementação de ações em linha com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e aprimorar o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. Entre os tópicos abordados, destacaram-se a ratificação da segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris e a apresentação do primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR).
Durante sua fala, a ministra Nísia Trindade enfatizou os impactos diretos das mudanças climáticas na saúde pública. "Eventos extremos, como ondas de calor, inundações e incêndios florestais, têm consequências diretas na saúde, afetando desde doenças infecciosas até a saúde mental. O Brasil reafirma seu compromisso com ações climáticas integradas", disse a ministra.
Ela também destacou a importância da abordagem de “Uma Só Saúde”, que integra saúde humana, animal e ambiental, ressaltando que a resistência a antimicrobianos e as doenças zoonóticas são desafios que devem ser enfrentados por meio de parcerias intersetoriais.
Dentre os projetos apresentados na reunião, o Plano Setorial da Saúde (Adapta SUS) foi um dos mais relevantes. Este plano visa estabelecer estratégias para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para as mudanças climáticas até 2035, priorizando a vigilância e a promoção da saúde.
Com a intensificação das queimadas na região Norte do Brasil em 2024, o Ministério da Saúde já mobilizou a Força Nacional do SUS em estados como Tocantins e Amazonas, além de criar a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde, para responder rapidamente às necessidades da população afetada.
A ministra também enfatizou a necessidade de recursos financeiros adequados para enfrentar os impactos climáticos, especialmente em países em desenvolvimento. "Para alcançarmos uma saúde climática global sustentável, precisamos fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde e garantir acesso equitativo a tecnologias e serviços", destacou.
A posição do Brasil não passou despercebida no cenário internacional, tendo o país liderado discussões sobre saúde e clima na cúpula do G20, com a apresentação da Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade, que consolidou a integração entre saúde humana, animal e ambiental.
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, reformulado em junho de 2023 pelo presidente Lula, é a instância máxima de governança climática do país e atua para promover políticas que fortaleçam a agenda climática nacional.
Perguntas e Respostas sobre a Reunião Interministerial
1. O que foi discutido na reunião do CIM?
A reunião abordou a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ratificação da segunda NDC do Brasil e o aprimoramento do Inventário Nacional de Emissões.
2. Por que as mudanças climáticas são uma preocupação para a saúde pública?
Mudanças climáticas provocam eventos extremos que afetam diretamente a saúde, como ondas de calor, inundações e queimadas, aumentando a incidência de doenças infecciosas e problemas de saúde mental.
3. O que é o Plano Setorial da Saúde (Adapta SUS)?
É um plano que estabelece metas e estratégias para adaptar o SUS às mudanças climáticas até 2035, envolvendo vigilância em saúde, promoção da saúde e inovação nas ações do sistema.
4. Como o Brasil está lidando com os impactos das queimadas no Norte?
O Ministério da Saúde mobilizou a Força Nacional do SUS e criou uma Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde para atender às populações afetadas pelas queimadas.
5. O Brasil tem um papel ativo em discussões internacionais sobre saúde e clima?
Sim, o Brasil liderou discussões no G20, onde apresentou a Declaração Ministerial que destaca a integração entre saúde humana, animal e ambiental no enfrentamento dos impactos climáticos.
