Ministério da Saúde anuncia resultado da primeira etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas
Na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro de 2024, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os resultados da primeira fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Este programa, desenvolvido pelo governo federal, promete transformar a experiência dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando um atendimento mais eficiente e integrado.
Durante a apresentação, a ministra destacou que o PMAE busca atender a demanda por serviços especializados nas unidades de saúde através das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). Com a supervisão das secretarias de Saúde, o objetivo é que todos os serviços requeridos, incluindo consultas e exames, sejam realizados em um intervalo de 30 a 60 dias, dependendo da urgência da situação.
"Com o atendimento reorganizado e integrado digitalmente, o usuário terá redução do tempo para acesso a especialistas, exames e resultados," afirmou Nísia Trindade. O governo federal será responsável pelo repasse de recursos, mas a implementação do programa dependerá da adesão e ação de estados e municípios.
Durante a reunião, os Planos de Ação Regional (PARs) propostos pelos estados e aprovados pelo Ministério da Saúde foram assinados. A totalidade dos 26 estados e do Distrito Federal aderiu ao programa, assim como 5,4 mil municípios, somando 409 Regiões de Saúde. A próxima fase consistirá na implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que serão fundamentais para a estruturação do programa em cada localidade, com um investimento total de R$ 557,8 milhões.
Nesta primeira fase, o PMAE focará em cinco especialidades médicas que receberão recursos financeiros através das OCIs: cardiologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia. Estima-se que mais de 8,8 milhões de brasileiros serão beneficiados por esta iniciativa, especialmente aqueles que precisam de cuidados oncológicos.
O Programa Mais Acesso a Especialistas é uma mudança significativa no SUS, que visa não apenas simplificar o acesso a especialistas, mas também garantir que o cuidado ao paciente seja contínuo, desde a consulta inicial até o tratamento final, através da telessaúde, evitando deslocamentos desnecessários.
Perguntas e Respostas sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
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O que é o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)?
O PMAE é uma iniciativa do governo federal destinada a melhorar o acesso dos pacientes a especialistas no SUS, por meio de ofertas de cuidados integrados que garantem a realização de consultas e exames em um prazo de até 60 dias. -
Quais especialidades médicas são contempladas na primeira fase do programa?
Nesta primeira fase, o programa abrange as especialidades de cardiologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia. -
Quantas pessoas devem ser beneficiadas pelo PMAE?
Estima-se que mais de 8,8 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a implementação do programa. -
Como será a implementação do PMAE nos municípios e estados?
A implementação do programa depende da adesão dos estados e municípios, que precisam assinar os Planos de Ação Regional (PARs) e criar os Núcleos de Gestão e Regulação para estruturar a atuação local. - Qual é o papel da telessaúde no programa?
A telessaúde será um eixo fundamental do PMAE, pois visa tornar o atendimento mais eficiente e integrado, evitando deslocamentos e encaminhamentos desnecessários, além de agilizar o diagnóstico e tratamento dos pacientes.
