6ª Conferência Nacional das Cidades: Novo calendário para fortalecer a participação popular
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades anunciou, na última quinta-feira (20), a nova data da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em outubro de 2025, em Brasília. A conferência, que originalmente estava marcada para agosto de 2025, teve suas datas alteradas em uma decisão tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada entre os dias 19 e 20 de outubro.
O adiamento was decidido para proporcionar mais tempo aos municípios e estados para organizar suas respectivas etapas preparatórias, essenciais para a coleta de propostas que irão alimentar o debate nacional. Agora, as etapas municipais poderão ser realizadas até o dia 30 de junho de 2025, enquanto as estaduais e do Distrito Federal terão até o dia 31 de agosto do mesmo ano.
A coordenadora geral do Conselho das Cidades, Fernanda Ludmila, enfatizou a importância de fortalecer a participação dos municípios para garantir uma Conferência Nacional robusta. “A participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”, afirmou. Ludmila também destacou o objetivo de mobilizar a sociedade para que a conferência possa formatar cidades mais justas e sustentáveis, em sintonia com as expectativas da população.
Embora as novas datas tenham sido definidas, as conferências estaduais já convocadas permanecem válidas, e as conferências municipais devem seguir os regimentos estaduais antes de agendar seus eventos. A conferência serve como um espaço de deliberação que terá um impacto direto na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), buscando construir cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.
Este movimento marca a retomada da Conferência Nacional das Cidades após mais de uma década; a última edição ocorreu em novembro de 2013 e focou na reforma urbana. Dessa forma, a atual edição promete ser um importante fórum para o debate sobre políticas públicas urbanas, que agora é ainda mais necessário para enfrentar os desafios das cidades brasileiras contemporâneas.
Principais Dúvidas Sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades
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Quando será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades?
- A conferência ocorrerá em outubro de 2025, em Brasília.
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Quais são as novas datas para as etapas preparatórias?
- As etapas municipais podem ser realizadas até 30 de junho de 2025, enquanto as estaduais e do Distrito Federal têm até 31 de agosto de 2025.
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Por que a conferência foi adiada?
- O adiamento visa proporcionar mais tempo para que municípios e estados organizem suas etapas e possam coletar propostas da sociedade civil, fortalecendo a participação popular.
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As conferências estaduais já convocadas ainda são válidas?
- Sim, as conferências estaduais que já foram convocadas e agendadas permanecem válidas, enquanto as municipais devem observar os regimentos estaduais.
- Qual é o objetivo da Conferência Nacional das Cidades?
- O objetivo da conferência é debater e consolidar propostas para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas, promovendo cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis.
