Endereçamento nas Periferias: Um Passo Rumo à Cidadania Postal
Brasília (DF) – O Encontro Nacional de Endereço nas Periferias, realizado na capital federal, deu início à programação do Festival Periferia Viva, promovido pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. No evento, que contou com a colaboração dos Correios e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um grupo diversificado de agentes públicos, técnicos e representantes comunitários se reuniu para discutir práticas e iniciativas voltadas ao endereçamento nas regiões periféricas do país.
Atualmente, cerca de 17,1 milhões de brasileiros, que correspondem a aproximadamente 8,5% da população, ainda não possuem um endereço postal formal, uma realidade que predomina nas favelas e comunidades carentes de todo o Brasil. O trabalho de endereçamento, que é parte da ação "CEP Para Todos", procura mudar esse panorama e garantir a cidadania postal aos moradores dessas áreas.
Os projetos-piloto da ação foram implementados em cinco comunidades de São Paulo, onde 72 ruas receberam nomes e CEPs. Isso representa um avanço significativo na identificação e mapeamento das áreas, que se fundamenta em cinco eixos principais: identificação do território, mapeamento das ruas, consolidação do endereço, sinalização e acesso a serviços públicos.
“Estamos aqui avaliando experiências e resultados, buscando aprimorar métodos. Para nós, isso vai além de um simples conjunto de dados, é uma questão de justiça social e identidade”, enfatiza Aramis Horvath Gomes, coordenador-Geral do Programa de Endereçamento em Periferias Urbanas da SNP.
Os dados mais recentes do IBGE indicam que se as periferias fossem somadas, formariam o quarto maior estado do país em termos populacionais. É importante destacar que 4% dos moradores dessas comunidades estão envolvidos em pequenos negócios que, só em 2023, geraram uma movimentação de R$ 200 bilhões. Isso demonstra que, além da urgência do endereçamento para garantir direitos básicos, essa ação também impacta diretamente na economia local.
“Essa ação, possibilitada pela parceria com os Correios e IBGE, é fundamental porque assegura os direitos dos que habitam áreas antes denominadas ‘de risco’. Por meio de um adequado endereçamento, essas pessoas poderão ter acesso a serviços e dignidade”, complementou Guilherme Simões, secretário Nacional de Periferias.
O Encontro Nacional de Endereço nas Periferias teve também a presença de figuras importantes, como o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e a Diretora-adjunta de Geociências do IBGE, Patrícia Amorim Vida Costa, e continuará com atividades formativas ao longo desta semana.
Perguntas e Respostas sobre Endereçamento nas Periferias
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Por que muitas pessoas nas periferias não possuem um endereço postal?
- Aproximadamente 17,1 milhões de brasileiros não têm um endereço formal, em grande parte devido à falta de mapeamento e reconhecimento das áreas urbanas que ocupam.
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Qual é o objetivo do programa "CEP Para Todos"?
- O programa visa garantir a cidadania postal e a dignidade aos moradores de áreas periféricas, através do endereçamento adequado que possibilita o acesso a serviços públicos e direitos básicos.
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Como é realizado o trabalho de endereçamento?
- O trabalho se baseia em cinco eixos principais: identificação do território, mapeamento das ruas, consolidação do endereço, sinalização e acesso aos serviços públicos.
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Qual a importância econômica do endereçamento nas comunidades?
- Com a formalização de endereços, aumenta a possibilidade de acesso a serviços essenciais e a melhora nas iniciativas comerciais locais, que geram receitas significativas.
- Quais comunidades já receberam CEPs como parte do projeto?
- Os projetos-piloto foram implantados em cinco comunidades de São Paulo, onde 72 ruas adquiriram nomes e CEPs, servindo como modelo para futuras ações em outras regiões.
