Título: Ministério das Cidades acelera atendimento habitacional para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Com a publicação da Portaria Conjunta nº 01 de 2025, os Ministérios das Cidades e da Fazenda estão colocando em prática um plano emergencial que promete trazer alívio para as famílias do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes de 2024. A nova normativa, publicada no Diário Oficial da União, visa acelerar a concessão de habitação por meio de um sistema integrado da CAIXA, que contará com a ajuda de correspondentes bancários especializados.
Na quarta-feira, 17 de janeiro, o Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, recepcionou aproximadamente 450 correspondentes bancários em uma reunião virtual organizada pela CAIXA. O objetivo do encontro foi esclarecer as diretrizes do programa e o funcionamento da oferta de imóveis para as famílias que perderam suas casas.
“Esta medida veio para potencializar e acelerar trâmites que vão poder garantir que as famílias recebam suas casas e possam recomeçar suas vidas com dignidade mais rapidamente”, afirmou Augusto Rabelo. O papel dos correspondentes bancários é fundamental, pois eles atuam como intermediários durante o processo de financiamento, assegurando que as necessidades das famílias sejam atendidas com mais rapidez.
Além de definir a remuneração de R$ 792,32 pelas atividades dos correspondentes na oferta de imóveis, a portaria traz inovações significativas para o cenário habitacional. Dentre as principais ações destacadas, estão a suspensão da participação financeira das famílias na compra de imóveis, a criação da "compra assistida", que facilita a aquisição de unidades habitacionais e a ampliação do valor de subvenção para R$ 200 mil por unidade, proporcionando maior apoio às famílias afetadas.
O Ministério também está investindo R$ 2,980 bilhões, autorizados por Medidas Provisórias, para a compra de imóveis, tanto novos quanto usados, além da construção de novos empreendimentos nas linhas urbana e rural do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No total, são R$ 3,4 bilhões destinados à reconstrução, com a expectativa de construir quase 25 mil unidades habitacionais.
Com um programa estruturado e recursos substanciais, o governo federal demonstra seu compromisso em proporcionar respostas eficazes às necessidades habitacionais emergenciais, colaborando diretamente na recuperação das comunidades devastadas pelas enchentes.
Perguntas e Respostas sobre o Programa Habitacional
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Quem pode se beneficiar do programa?
- Famílias que foram afetadas pelas enchentes em 2024 no Rio Grande do Sul são elegíveis para receber assistência através do programa.
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Como funcionará a atuação dos correspondentes bancários?
- Os correspondentes bancários atuarão como intermediários no processo de financiamento da compra de imóveis, facilitando a comunicação entre as famílias e a CAIXA.
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Qual é o valor da subvenção oferecida para a compra de imóveis?
- O programa oferece uma subvenção de até R$ 200 mil por unidade habitacional.
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Há custos para as famílias beneficiárias?
- A nova portaria suspende a participação financeira das famílias na compra de imóveis, o que significa que elas não terão custos adicionais na fase de aquisição.
- Quais são as principais ações do Ministério das Cidades neste programa?
- As principais ações incluem a criação de uma modalidade de compra assistida, ampliação da subvenção, flexibilização de requisitos para a construção de habitações, e a formação de um Grupo de Trabalho para apoiar municípios na implementação de estratégias habitacionais.
