Ministério das Comunicações Abre Licitação para Concessão de Transmissões de Rádio e TV em Sessão Pública

Título: Oportunidades de Radiodifusão: Novas Concessões em Municípios de Alagoas, Ceará, Paraná, Piauí e Santa Catarina

Na manhã desta quinta-feira, 28 de setembro, a Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, vinculada ao Ministério das Comunicações, realizou uma série de sessões para a abertura de propostas relacionadas à concessão de outorgas para emissoras de rádio e TV comerciais. Estabelecido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, o processo licitatório busca promover o aumento da oferta de serviços de radiodifusão em várias regiões do Brasil.

Os municípios que terão a oportunidade de ampliar suas opções de entretenimento, informação e cultura incluem Piranhas (AL), São João D’Oeste, Pouso Redondo e Rio do Sul (SC), além de Turvo e Mangueirinha (PR). No que diz respeito às transmissões de TV, as cidades de Forquilha (CE) e Guaribas (PI) também estão na lista.

Em entrevista, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância desse processo: "Nosso objetivo é levar o serviço de radiodifusão para o maior número possível de brasileiros, proporcionando mais oportunidades de informação, cultura e entretenimento. Verificamos que havia muitos processos pendentes e determinei que as licitações fossem concluídas para beneficiar especialmente aquelas populações que vivem longe dos grandes centros urbanos e possuem limitações em relação à oferta de canais."

Os resultados das licitações que podem transformar a comunicação nas regiões mencionadas serão divulgados na próxima semana no Diário Oficial da União (DOU). O governo destaca que esse esforço não apenas visa democratizar o acesso à mídia, mas também impulsionar o desenvolvimento local ao facilitar o acesso à informação.

Para o cidadão comum, essa nova abordagem parece promissora, já que traz à tona a possibilidade de um maior número de emissoras e, consequentemente, uma variedade de vozes e conteúdos que podem atenuar a centralização da informação em grandes centros urbanos.

Perguntas e Respostas sobre o Processo de Concessão de Emissoras de Radiodifusão

1. Qual é o objetivo da concessão de outorgas para emissoras de rádio e TV?

   • O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços de radiodifusão, oferecendo mais oportunidades de informação, cultura e entretenimento, especialmente em áreas que possuem uma oferta limitada de canais.

2. Quais municípios serão beneficiados com as novas concessões?

   • Os municípios beneficiados incluem Piranhas (AL), São João D’Oeste, Pouso Redondo, Rio do Sul (SC), Turvo e Mangueirinha (PR), além de Forquilha (CE) e Guaribas (PI).

3. Como funciona o processo de licitação para a concessão?

   • O processo é realizado na modalidade de concorrência e avalia as propostas com base no maior valor da média ponderada entre a proposta técnica e o valor da outorga, conforme estabelecido pela Lei nº 8.666 de 1993.

4. Quando os resultados das propostas serão divulgados?

   • Os resultados das propostas abertos na sessão de hoje serão divulgados na próxima semana no Diário Oficial da União (DOU).
5. Quem é responsável pelo processo de licitação?
   • O processo de licitação é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, que faz parte do Ministério das Comunicações.

Fonte