Ampliação do Sinal de Rádio em Municípios do Pará: Um Passo em Direção à Inclusão e Cultura

Na última sexta-feira (22), o Ministério das Comunicações deu um importante passo para a inclusão e disseminação de informações na região amazônica ao publicar autorizações para novas transmissões de rádio em quatro municípios do Pará. A ação, que beneficiará mais de 350 mil pessoas, foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU) e tem como foco a retransmissão de sinal em frequência modulada (FM).

As cidades que serão atendidas pela nova medida são Cametá, Inhangapi, Itaituba e Redenção. Por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), essas comunidades terão acesso a informações, cultura e entretenimento de forma gratuita e acessível. De acordo com Juscelino Filho, ministro das Comunicações, essa iniciativa não apenas melhora o acesso à informação, mas também reforça a importância da cultura regional. "As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades", afirmou o ministro.

A ampliação do sinal de rádio vem à tona em um momento em que o acesso à informação é vital para o desenvolvimento social e econômico de áreas remotas. A estratégia faz parte do Decreto 9.942/2019, que estabelece normas para a autorização e licenciamento da retransmissão de sinais. As emissoras interessadas em retransmitir conteúdos sonoros FM devem primeiro solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, seguido de estudos de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Caso o estudo seja positivo, um processo seletivo será realizado para escolher a entidade que executará o serviço.

A ação destaca uma necessidade premente na Amazônia Legal, que abrange estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, onde o acesso à informação e entretenimento muitas vezes é limitado. Com o RTR, a expectativa é que a população local tenha um canal mais amplo para ouvir vozes que refletem suas culturas e71 realidades.

Perguntas Frequentes

1. Quais municípios do Pará serão beneficiados com as novas transmissões de rádio?

   • Os municípios beneficiados são Cametá, Inhangapi, Itaituba e Redenção.

2. Quantas pessoas serão afetadas positivamente por essa ação?

   • Mais de 350 mil pessoas terão acesso aos novos conteúdos de rádio.

3. Qual é o objetivo do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR)?

   • O objetivo do RTR é retransmitir sinais de emissoras de rádio FM de forma simultânea para municípios da mesma unidade federativa na região amazônica, ampliando o acesso à informação, cultura e lazer.

4. Como a autorização para retransmissão é obtida?

   • As entidades interessadas devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que encaminhará o pedido para a Anatel para estudos de viabilidade técnica. Se aprovada, será realizado um processo seletivo para escolher a entidade autorizada.
5. Qual a importância desse serviço para a região amazônica?
   • O serviço é crucial para promover a inclusão digital, a diversidade cultural e o acesso à informação, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região.

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