Ministério das Comunicações Aprova Retransmissão de Canais de TV Digital em Cinco Estados

Ministério das Comunicações Expande Acesso à Televisão com Novas Outorgas em Diversos Estados

Em uma ação que visa ampliar o acesso à informação e entretenimento, o Ministério das Comunicações anunciou, na última terça-feira (25), a autorização para a retransmissão de canais digitais de TV em 12 cidades espalhadas por cinco estados brasileiros: Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. As novas autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e devem beneficiar milhares de cidadãos que, até agora, enfrentavam limitações na recepção de sinais de televisão.

Entre as empresas autorizadas, a Rede Nordeste de Televisão LTDA. está destinada a retransmitir sinais em seis cidades do Pará: Augusto Corrêa, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Piçarra, Salinópolis e São Geraldo do Araguaia, além de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte. A TV Gazeta LTDA. poderá operar em Rondonópolis, no Mato Grosso, enquanto a Televisão Cidade Modelo LTDA. atuará em Paracambi, Petrópolis e Valença, no Rio de Janeiro. Por fim, a Televisão Capixaba LTDA. ampliará sua cobertura na cidade de Castelo, no Espírito Santo.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa iniciativa, afirmando que a liberação de novos canais tem se tornado uma prática frequente, com o objetivo de garantir que todos os cantos do país recebam sinal de qualidade. “Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, ressaltou o ministro.

A retransmissão de sinais de televisão, conhecida como RTV, é um serviço essencial que garante que as estações geradoras de TV cheguem a locais que não são alcançados diretamente ou que têm condições técnicas inadequadas para receber os sinais. As emissoras autorizadas estão equipadas para retransmitir sinais de estações tanto comerciais quanto educativas.

As novas outorgas poderão ser concedidas em caráter primário, o que significa que os canais gozarão de proteção contra interferências, ou em caráter secundário, onde não haverá essa proteção. Em ambos os casos, as autorizações são consideradas precárias, uma vez que são serviços auxiliares à radiodifusão de sons e imagens.

Com essas novas liberações, o Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso em promover a inclusão e a democratização da informação, assegurando que todas as regiões do Brasil possam desfrutar de um serviço de televisão de qualidade.

Perguntas e Respostas sobre as Novas Outorgas de RTV

1. O que é RTV?

   • RTV, ou retransmissão de sinais de televisão, é um serviço que permite que canais de TV sejam retransmitidos em áreas onde o sinal não chega adequadamente, assegurando acesso à informação e entretenimento.

2. Quais estados receberam novas autorizações?

   • As novas autorizações foram concedidas para cidades no Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

3. Quais empresas receberam outorgas?

   • As empresas autorizadas incluem Rede Nordeste de Televisão LTDA., TV Gazeta LTDA., Televisão Cidade Modelo LTDA. e Televisão Capixaba LTDA.

4. Quais são os benefícios da retransmissão de canais?

   • A retransmissão permite que a população acesse uma programação de melhor qualidade e com menos interferência de outros canais, ampliando as opções de informação e cultura.
5. Como funciona a autorização para retransmissão?
   • As autorizações podem ser concedidas em caráter primário (protegido contra interferências) ou secundário (sem proteção). Em ambos os casos, são consideradas precárias, já que são serviços auxiliares à radiodifusão.

Fonte
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