Ministério das Comunicações Autoriza Retransmissão de Canais de TV em 14 Municípios da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco
Na última quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações anunciou uma importante medida para aumentar o acesso à informação e entretenimento em várias regiões do Brasil. A pasta autorizou três fundações a retransmitirem canais digitais de TV em 14 municípios, abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Essa ação visa garantir que a população dessas áreas tenha acesso a uma programação diversificada e de qualidade.
A Fundação Educacional e Cultural de Ipanema, com sede em Minas Gerais, será responsável pela retransmissão em seis municípios: Itaobim, Manhumirim, Matipó, Padre Paraíso, Simonésia e Turmalina. Em Pernambuco, a Fundação Vicente Campelo poderá operar nas cidades de Flores, Iati, Inajá, São João, Tacaratu e Trindade. Por último, a Fundação Cultural Santa Maria de Deus foi autorizada a transmitir em duas cidades baianas: Buerarema e Ibirapitanga.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e agora as fundações precisam solicitar a licença junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cumprindo prazos estabelecidos para a operacionalização dos serviços. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comentou sobre a iniciativa: “A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais.”
O sistema de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como finalidade garantir que os sinais das estações geradoras cheguem a locais onde não são diretamente alcançados ou onde as condições de recepção são inadequadas. As emissoras autorizadas poderão retransmitir sinais de estações comerciais ou educativas, removendo barreiras geográficas que limitam o acesso à informação.
As autorizações de RTV podem ser concedidas em caráter primário, que oferece proteção contra interferências, ou secundário, sem proteção. Em ambos os casos, as licenças são consideradas precárias, dado que se tratam de serviços auxiliares à radiodifusão.
Essa iniciativa representa um passo significativo na luta pela democratização da informação e pelo fortalecimento da cultura local, permitindo que mais cidadãos tenham acesso aos conteúdos audiovisuais e educativos necessários para seu desenvolvimento e entretenimento.
Perguntas e Respostas
-
Quais estados serão beneficiados pela retransmissão de canais de TV?
- Os estados beneficiados são a Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
-
Quais fundações foram autorizadas a retransmitir canais de TV?
- As fundações autorizadas são: Fundação Educacional e Cultural de Ipanema (Minas Gerais), Fundação Vicente Campelo (Pernambuco) e Fundação Cultural Santa Maria de Deus (Bahia).
-
Quantos municípios receberão a retransmissão e quais são eles?
- Ao todo, 14 municípios receberão a retransmissão: em Minas Gerais são Itaobim, Manhumirim, Matipó, Padre Paraíso, Simonésia e Turmalina; em Pernambuco, Flores, Iati, Inajá, São João, Tacaratu e Trindade; e na Bahia, Buerarema e Ibirapitanga.
-
Qual é o objetivo do serviço de RTV?
- O objetivo do serviço de RTV é retransmitir os sinais de televisão em locais onde não são alcançados diretamente, garantindo acesso à informação e programação cultural com qualidade.
- O que as fundações precisam fazer após a autorização do Ministério das Comunicações?
- As fundações precisam solicitar a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o licenciamento das estações, dentro do prazo estabelecido.
