Ministério das Comunicações Inaugura Ouvidoria da Mulher em Ação Contra Assédio e Discriminação
Em um marco significativo no combate à violência de gênero, o Ministério das Comunicações lançou, na última segunda (25), a Ouvidoria da Mulher. A inauguração coincide com o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e tem como foco principal acolher e receber denúncias de casos de assédio sexual e moral, além de discriminação no ambiente de trabalho.
A iniciativa é uma resposta a compromissos assumidos no Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública, estabelecido pela Portaria MGI 6.719, de 13 de setembro de 2024. A nova ouvidoria representa um esforço para implementar diretrizes que visam a criação de ambientes mais seguros e respeitosos para todas as mulheres que trabalham ou visitam a pasta.
Sônia Faustino, secretária-executiva do Ministério das Comunicações, ressaltou a importância da Ouvidoria para a valorização e inclusão das mulheres no serviço público. "O lançamento da Ouvidoria da Mulher é a consolidação de um compromisso institucional com a equidade”, afirmou. Ela destacou que o serviço servirá como uma ferramenta essencial para garantir que “vozes femininas sejam ouvidas de forma plena e acolhedora", tratando as denúncias com o respeito e gravidade que merecem, e contribuindo para um ambiente mais igualitário.
O atendimento na Ouvidoria da Mulher será realizado preferencialmente via videochamada, com opções para chamadas telefônicas, e-mails, chats no Teams e atendimentos presenciais. A prioridade está no desejo da vítima, que terá sua identidade preservada ao longo de todo o processo.
Dados recentes da Ouvidoria Geral da União apontam que 87% das vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho são mulheres, enquanto 95% dos denunciados são homens. Essa estatística evidencia a urgência de iniciativas como a Ouvidoria da Mulher, que busca não apenas acolher denúncias, mas também enfrentar a cultura de assédio sistêmica que persiste em diversos segmentos da administração pública.
A Ouvidoria da Mulher é mais um passo em direção à construção de um espaço de trabalho mais justo e seguro, refletindo a crescente demanda por políticas que efetivamente combatam a violência de gênero e promovam a igualdade no ambiente laboral.
Perguntas Frequentes
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O que é a Ouvidoria da Mulher do Ministério das Comunicações?
- A Ouvidoria da Mulher é um serviço dedicado a acolher e receber denúncias de assédio sexual, assédio moral e discriminação dentro do Ministério das Comunicações, visando criar um ambiente laboral mais seguro e respeitoso.
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Como posso fazer uma denúncia?
- As denúncias podem ser feitas de diversas formas, incluindo videochamada, telefone, e-mail, chat no Teams ou presencialmente, sempre respeitando a preferência da vítima e garantindo a preservação de sua identidade.
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Quem pode utilizar os serviços da Ouvidoria?
- O serviço é destinado a todas as mulheres que são servidoras, terceirizadas ou visitantes do Ministério das Comunicações que tenham enfrentado assédios ou discrimações.
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A identidade da vítima será mantida em sigilo?
- Sim, a identidade da vítima será preservada e tratada com extrema seriedade e respeito durante todo o processo de atendimento e investigação das denúncias.
- Qual é a importância da Ouvidoria da Mulher?
- A Ouvidoria da Mulher é crucial para garantir que as vozes femininas sejam ouvidas, lutar contra a cultura de assédio e discriminação e promover um ambiente de trabalho mais igualitário e seguro para todas as mulheres.
